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Foram encontradas 40 questões.

3147330 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

II. A liberdade de associação para fins lícitos é plena.

III. A manifestação do pensamento é livre.

Quais estão corretas?

 

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3147329 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um adicional de remuneração para as atividades:
 

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3147328 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Segundo o Regime Jurídico de Paraí, o aproveitamento de servidor em disponibilidade há mais de meses dependerá de comprovação prévia da sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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3147327 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Com base no Plano de Carreira de Paraí, são critérios para promoção:

I. Merecimento.

II. Filiação partidária.

III. Tempo de exercício em cada classe.

Quais estão corretos?

 

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3147326 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Segundo os termos da Lei Orgânica de Paraí, o responsável por autorizar previamente a aquisição de bens imóveis pelo município é o(a):
 

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3147325 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a lei prevê políticas que valorizem:


I. A cultura do hip-hop.
II. O canto do rap.
III. A dança do break.



Quais estão corretas?
 

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3147324 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Fundamentando-se no Regime Jurídico de Paraí, analise as assertivas abaixo:

I. Quando não estabelecido em regulamento ou lei, o horário de expediente das repartições será determinado pelo prefeito.

II. O horário normal de trabalho poderá ser superior a 10 horas diárias.

III. O ponto é uma forma de controle da frequência do servidor.


Quais estão corretas?
 

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3147323 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Segundo os termos da Constituição Federal, é um direito social o(a):
 

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3147322 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Com fundamento no Plano de Carreira de Paraí, analise as assertivas abaixo:


I. Em princípio, o servidor não merece ser promovido de classe.
II. Os ocupantes de cargos em comissão têm a atribuição de conduzir os serviços das unidades.
III. O tempo de exercício na classe é um critério para promoção.


Quais estão corretas?
 

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3147321 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Paraí-RS
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Segundo a Lei Orgânica de Paraí, é competência do município, em comum com a União ou com o estado ou supletivamente a eles:


I. Promover o ensino, a educação e a cultura.
II. Estimular o melhor aproveitamento da terra.
III. Estancar a educação e a prática desportiva.


Quais estão corretas?
 

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