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Não constitui um objetivo da Proteção Social Básica:
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- Benefícios em Espécie
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialRenda Mensal de Benefício
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
“Garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.”
O trecho acima define o benefício denominado:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida e de convívio ou vivência familiar. Ela esta hierarquizada da seguinte forma:
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- Prolegômenos
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
- Legislação Previdenciária
A seguridade social e o conjunto de aço es e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solida ria, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. A Seguridade Social e formada por quais políticas públicas?
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Sobre a caixa de câmbio é incorreto afirmar que se trata de:
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Ao realizar a troca do filtro lubrificante para a manutenção do sistema hidráulico, para evitar impactos ambientais é necessário que o filtro usado seja:
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os tratores roda, de esteira, misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por:
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São cargas perigosas:
I - explosivos, gases, líquidos inflamáveis e materiais radioativos.
II - alimentos, colchões, galões de água e blocos de construção.
III - roupas, sapatos, utensílios domésticos e copos descartáveis.
Dos itens acima:
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Das alternativas abaixo, assinale aquela que não apresenta uma condição adversa que pode causar acidentes no trânsito:
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A respeito do painel de instrumentos, qual é a função do horímetro?
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