O valor pedagógico da relação professor-aluno reside predominantemente na transmissão de conteúdos disciplinares, sendo os aspectos afetivos e emocionais elementos secundários que podem, inclusive, prejudicar a objetividade do processo de ensino-aprendizagem se não forem adequadamente gerenciados para evitar vínculos excessivos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelece que a Educação Básica, composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, possui como princípio a gestão democrática do ensino público, a qual, no entanto, não implica a obrigatoriedade da participação de todos os segmentos da comunidade escolar na elaboração do PPP, mas sim a consulta formal aos representantes eleitos.

O desenvolvimento da competência leitora na Educação Infantil pressupõe, essencialmente, a aprendizagem formal do código alfabético, sendo as práticas de letramento meros coadjuvantes que devem ser introduzidas apenas após a criança dominar as habilidades de decodificação de sílabas e palavras.

A avaliação na Educação Infantil, conforme a legislação vigente e as diretrizes pedagógicas, deve ter caráter classificatório e quantitativo, com o intuito de aferir o desempenho da criança em relação a padrões pré-estabelecidos e identificar a prontidão para o Ensino Fundamental, permitindo diagnósticos precisos de aptidão.

O planejamento de ensino, em seus elementos constitutivos, exige que os objetivos educacionais sejam formulados prioritariamente em termos de resultados observáveis e mensuráveis, desconsiderando a importância dos objetivos formativos e atitudinais, uma vez que estes são de difícil verificação e não contribuem diretamente para a progressão acadêmica formal.

Vygotsky, em sua perspectiva sociointeracionista, defende que a aprendizagem e o desenvolvimento são processos independentes e cronologicamente distintos, sendo a aprendizagem um pré-requisito para o desenvolvimento das funções psicológicas superiores, e a Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) apenas uma medida do potencial de aprendizagem infantil, sem implicar na co-construção do conhecimento.

Segundo a epistemologia genética de Jean Piaget, o desenvolvimento cognitivo ocorre através de estágios fixos e universais, sendo a experiência social um fator secundário para a construção do conhecimento, pois a equilibração e a adaptação (assimilação e acomodação) são processos autônomos do indivíduo, desvinculados de interações com o meio.

A relação professor/aluno, segundo abordagens socioconstrutivistas, assume uma assimetria fundamental e unidirecional, na qual o professor detém o saber e o transmite ao aluno de forma passiva, sendo a interação um elemento secundário para o processo de ensino-aprendizagem, especialmente nos anos iniciais.

No contexto do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, a concepção de educação que o sustenta deve ser um documento estático, refletindo as diretrizes iniciais do corpo docente e da comunidade, sem a necessidade de revisões periódicas que incorporem as dinâmicas sociais e educacionais, garantindo assim a estabilidade dos princípios norteadores.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) estabelecem que o currículo da Educação Infantil deve se estruturar em torno do eixo interativo e do brincar, garantindo que as interações e a brincadeira assumam a função de meras estratégias pedagógicas e não de eixos estruturantes, o que os diferencia de outras etapas da Educação Básica pela flexibilidade de sua aplicação em contextos diversos.