A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) considera a estratificação do risco de doenças crônicas não transmissíveis como atribuição exclusiva do médico, não cabendo ao técnico de enfermagem participar ativamente do processo de identificação e acompanhamento desses indivíduos na comunidade.

A Lei nº 7.498/1986 estabelece que o ensino médio completo é o único requisito para o exercício da profissão de técnico de enfermagem, não exigindo inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) para atuar legalmente em instituições de saúde.

Situação hipotética: Um paciente internado com diabetes mellitus necessita de administração de insulina subcutânea antes das refeições. O técnico de enfermagem observa que o paciente possui uma área de lipodistrofia no abdome, local frequentemente utilizado para as injeções. Assertiva: O técnico de enfermagem deve alternar os locais de aplicação, evitando a área de lipodistrofia, para garantir a absorção adequada da insulina e prevenir complicações locais.

A higiene das mãos com álcool em gel 70% é suficiente para a prevenção da transmissão de Clostridium difficile em ambientes hospitalares, sendo análoga à lavagem com água e sabão nesta situação específica.

No contexto dos cuidados paliativos, as intervenções do técnico de enfermagem limitam-se à administração de medicamentos para alívio da dor, sendo as discussões sobre prognóstico, conforto emocional e espiritual responsabilidade exclusiva do enfermeiro e da equipe médica.

A aplicação de compressas frias em lesões decorrentes de flebite é contraindicada, pois o frio provoca vasoconstrição, diminuindo o fluxo sanguíneo local e, consequentemente, retardando o processo inflamatório e de cicatrização.

O transporte intra-hospitalar de pacientes críticos, mesmo que para a realização de exames, pode ser realizado por um único técnico de enfermagem, desde que o paciente esteja monitorizado e o trajeto seja curto, dispensando a presença do enfermeiro ou médico.

A assistência de enfermagem no puerpério orienta que a mulher deve ser estimulada a realizar duchas vaginais diárias com produtos antissépticos para prevenir infecções e promover a cicatrização do períneo, especialmente após o parto normal.

Situação hipotética: Um técnico de enfermagem está auxiliando na alimentação enteral de um paciente com sonda nasoenteral. Percebe que o paciente está tossindo e com sinais de dispneia durante a infusão da dieta. Assertiva: O técnico de enfermagem deve suspender a dieta imediatamente, avaliar a posição da sonda e os sinais vitais do paciente, e comunicar o enfermeiro, pois são indícios de broncoaspiração ou má posicionamento da sonda.

A avaliação da dor em pacientes pediátricos, mesmo em pré-verbais, pode ser realizada exclusivamente pelo uso de escalas objetivas, como a escala FLACC, sem a necessidade da observação das expressões faciais e comportamentais, as quais são subjetivas e tendem a superestimar o nível de dor.