Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA:
O brasão, também chamado de brasão de armas, é um desenho criado para identificar famílias, indivíduos, corporações, cidades e países.
No município de Passira o Brasão de armas está representado:
I- Por um escudo polônio, cortado em oito campos, com bordas em argente (dourada), em cima, com uma coroa mural de quatro torres, de argente (preta); II- No centro do campo, (coração do escudo), entre arbustos e mata atlântica, vegetação predominante na região com o Planalto da Borborema em cor (cinza); III - No segundo campo do escudo (entre o coração e a ponta central), em letras de traços (azul) a descrição "Acordar Suave", tradução do vocábulo português para o topônimo Passira.
Está(ão) incorreta(s)

Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA sobre os aspectos geográficos do município de Passira-PE:

I- Está localizado na microrregião do Médio Capibaribe.

II- Foi criado a partir do remembramento de Limoeiro (no dia 31-12-1943).

III - Possui quatro distritos: Bebedouro; Povoado Varzéa de Passira; Candiais e Pedra Tapada.

IV- Passira possui uma população de mais de 30 mil habitantes, sendo 85% na área urbana, 10% residentes em domicílios na área rural e 5% em outras cidades.

Está(ão) incorreta(s)

As formas de atendimentos e a comunicação telefônica refletem na qualidade no atendimento ao público. Sob essa perspectiva analise as afirmativas abaixo:
I. Erros ou falhas na comunicação poderão afetar o resultado do processo de falar, ouvir e responder. II. Não é adequado atender ao telefone dizendo “alô” em repartições públicas. III. A recepcionista ao atender a chamada telefônica é importante tratar o cliente pelo nome e não deixá-lo esperando na linha. IV. Não de deve desligar o telefone antes do cliente. V. Não pode existir intimidades desnecessárias, nomes irônicos ou pronome de tratamento como “querido, meu bem, meu amor, meu filho” na comunicação telefônica.
Está(ao) CORRETAS as afirmativas:

A Constituição Federal define textualmente uma série de atribuições do Sistema Único de Saúde, sendo uma delas “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido [...]”

Crime de responsabilidade, que a rigor não é crime, mas sim ato de inteiro conteúdo político, pode ser cometido, dentre outras pessoas, pelos Chefes do Poder Executivo dos entes federativos nacionais. Além de outras legislações, essas aplicadas em diversos âmbitos federativos, a Carta Política de 1988 elenca uma série de hipóteses que serão consideradas crime de responsabilidade. A partir de tal informação, defina qual das assertivas abaixo não expõe, literalmente de acordo com a Carta Magna, um dos atos trazidos pela CRFB/88 como crime de responsabilidade:

Em regra, todos os atos realizados nos procedimentos judiciais são públicos. Todavia, a própria Constituição da República Federativa do Brasil define a possibilidade de “limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique [...]”

Ainda sobre o tema da aplicabilidade das normas constitucionais, as características peculiares de cada tipo de norma no sistema constitucional brasileiro faz com que possuam determinado grau de eficácia em dados momentos e situações. Desse modo, a despeito de sua conceituação, normas programáticas são diretamente aplicáveis considerando determinados limites, no caso quando conferem direitos subjetivos de caráter negativo, direta e imediatamente exigíveis quando apelando ao Poder Judiciário. Tendo por referência o exposto, assinale a alternativa que não elenque corretamente uma hipótese da aplicabilidade direta e imediata de normas programáticas:

A Constituição Federal determina uma série de regras para a interação dos Ministros de Estado com o Presidente da República, onde são definidas as suas atribuições para o melhor cumprir dos deveres institucionais. Entre essas, cumpre ao Ministro de Estado fornecer informações ao Chefe do Executivo Federal por meio de relatório de gestão apresentado periodicamente. Considerando tais informações, com base no regramento constitucional para os Ministros de Estado, qual das alternativas abaixo demonstra corretamente a periodicidade do relatório supracitado?

O ano de 2020 e a pandemia causada pelo Sars-cov-2 mostrou a importância da existência e manutenção de um sistema de saúde pública universal, integral e gratuito. Todavia, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante [...]”: