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Foram encontradas 79 questões.

1159606 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Glosa parcial está indicada quando ocorre:
 

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1159605 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Carência é o tempo que o cliente terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento. Esse tipo de informação está presente no contrato. No caso dos partos a termo, excluídos os partos prematuros, o período de carência é de:
 

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1159604 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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As suspeitas de Fraude em serviços de saúde são grandes causa de Glosa nos procedimentos pelo médico auditor. As fraudes nos serviços de saúde podem envolver, EXCETO:
 

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1159603 Ano: 2014
Disciplina: Saúde Pública
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Em relação ao funcionamento das Unidades de Saúde, assinale a afirmativa FALSA:
 

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1159602 Ano: 2014
Disciplina: Redação Oficial
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Sobre os textos de Redação Oficial, marque o item incorreto:
 

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1159600 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Acerca do Mandado de Segurança marque a alternativa correta:
 

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1159599 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Analise as assertivas abaixo.

I. Controle preventivo é aquele exercido durante o processo legislativo com o intuito de evitar uma violação da Constituição. No Brasil este controle pode ser feito pelos três Poderes;

II. Controle repressivo é exercido após a publicação da lei, podendo ser feito pelos três Poderes. O Chefe do Poder Executivo pode negar cumprimento a um ato normativo que entenda inconstitucional desde que esta negativa seja motivada e lhe seja dada publicidade;

III. Controle difuso é aquele que pode ser exercido por qualquer juiz ou Tribunal. È também conhecido como sistema norte-americano. O surgimento desse controle costuma ser atribuído a decisão do juiz Marshall (1803) no famoso caso Marbury v. Madison;

IV. Controle concentrado, também chamado de reservado ou sistema austríaco ou sistema europeu, é aquele atribuído a apenas um determinado órgão do Poder Judiciário, o STF (se o parâmetro for a Constituição Federal) e o TJ (no âmbito estadual e se o parâmetro for a Constituição Estadual). No Direto brasileiro foi introduzido por uma Emenda à Constituição de 1946 (EC 16/65).

Assinale a alternativa que indica os itens corretos.

 

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1159598 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Julgue os itens a seguir e ao final marque a alternativa correta:

I. Compete privativamente ao Senado Federal resolver definitivamente sobre os tratados, acordos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;

II. A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, militares e em tempo de guerra, não dependerá de prévia licença da Casa respectiva;

III. Não perderá o mandato o Deputado ou Senador investido em cargo de Ministro de Estado;

IV. Compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha do Procurador -Geral da República;

V. Compete privativamente ao Congresso Nacional processar e julgar o Advogado-Geral da União e o Procurador - Geral da República nos crimes de responsabilidade.

 

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1159597 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
 

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1159595 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Assinale a alternativa na qual o órgão ou a autoridade não está legitimado(a) a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante:
 

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