“Em nome dos direitos humanos (e, portanto da cidadania) a Inglaterra “ajudou” países como o Brasil a se livrar da condição de colônia e a lutar contra a escravidão. A Inglaterra interveio dessa forma em toda a América latina.” (COVRE, M. de Lourdes. O que é cidadania. 2007, p. 51.)

É INCORRETO afirmar que a intervenção da Inglaterra no Brasil provocou

De acordo com Luiz Guilherme Marinoni, em sua obra Teoria Geral do Processo, assinale a afirmativa CORRETA.

“[...] a cidadania é o próprio direito à vida no sentido pleno. Trata-se de um direito que precisa ser construído coletivamente.” (COVRE, M. de Lourdes. O que é cidadania, 2007, p.11)

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando cada tipo de direito à sua abrangência.

COLUNA I

1. Direitos civis

2. Direitos sociais

3. Direitos políticos

COLUNA II

( ) dizem respeito à alimentação, habitação, saúde, educação, etc.

( ) dizem respeito à livre expressão de pensamento, prática política, religiosa,etc.

( ) dizem respeito ao direito de se dispor do próprio corpo, locomoção, segurança,etc.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa CORRETA.

Segundo a Constituição da República, NÃO depende de lei

Segundo a Constituição da República, na forma e gradação previstas em lei, os atos de improbidade administrativa importarão, EXCETO

De acordo com a obra “Mandado de Segurança e Ações Constitucionais”, de Hely Lopes Meirelles, assinale a afirmativa CORRETA.

Entre as características do contrato administrativo NÃO se inclui

De acordo com a Lei n. 8.666/93, no que diz respeito às Sanções Administrativas e à tutela judicial (Crimes e penas) assinale a afirmativa CORRETA.

NÃO se trata de pessoa componente da Administração Pública Indireta,