Em matéria de comunicações de auditoria, a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TA 701/2016 estabelece que: “Para determinado saldo de conta, tipo de transação ou divulgação, quanto maior for o ________ de distorção relevante no nível das afirmações, maior será o julgamento envolvido no planejamento e na execução de procedimentos de auditoria e avaliação de seus resultados”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas disposições constitucionais sobre orçamento público, analise as assertivas a seguir a respeito da previsão e da arrecadação de receitas:

I. Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
II. O total das receitas previstas com operações de créditos deverá ser superior ao das despesas de capital com previsão no projeto de Lei Orçamentária Anual.
III. É de competência do Poder Legislativo elaborar os estudos técnicos com as previsões de receitas, bem como a iniciativa do projeto de Lei Orçamentária Anual.

Quais estão corretas?

Segundo o Art. 6º da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a modalidade de licitação para escolha de trabalho artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ao vencedor é denominada:

Durante o exercício de 2021, a Prefeitura Municipal de MVR arrecadou R$ 1.200.000,00 relativos à locação de imóveis e outros bens públicos. Considerando o que estabelece o Manual de Contabilidade Pública e a Lei Federal nº 4.320/1964, os valores em questão deverão ser reconhecidos como Receita:

Em consulta a uma série de demonstrativos de arrecadação, referentes ao exercício de 2021, um servidor ocupante do cargo de fiscal tributário deparou-se com os seguintes valores:

Tributo	Valor arrecadado (em R$)
Imposto sobre Operações Financeiras	750.000
Imposto sobre Serviços	950.000
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis	150.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	870.000
Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica	645.000
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação	90.000

Assinale a alternativa que apresenta o total de impostos de competência municipal.

Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, _____________________________, relatório de suas atividades.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Nas atividades realizadas pelo Controle Interno junto à Secretaria de Obras do Município XCR foram identificados atos não-intencionais de desatenção e desconhecimento de fatos na elaboração de registros contábeis da entidade, especialmente em termos físicos. As condutas descritas, segundo a NBC TI 01 – Da Auditoria Interna, enquadram-se no conceito de:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento das receitas orçamentárias na Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Segundo as Normas de Contabilidade do Setor Público, na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, recebimentos de caixa de sinistros e outros benefícios da apólice são classificados como fluxos de caixa decorrentes das atividades:

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as assertivas a seguir quanto ao momento de realização de uma variação patrimonial diminutiva (VPD):

I. Diminuição, extinção ou ampliação do valor econômico de um ativo.
II. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
III. Pelo surgimento de um passivo, com o correspondente ativo.

Quais estão corretas?