São bens do Município os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser acrescidos.

Também são considerados bens do Município:

I - os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público municipal, direto ou indireto;

II - brindes, lauréis, obras de arte, álbuns, livros e similares recebidos por funcionário público ou por membros dos Poderes Legislativo e Executivo, no exercício de suas funções ou em razão de seu cargo, em nome do Município;

III - estes bens incorporam-se ao patrimônio histórico-cultural do Município, ao acesso da população, incorrendo em crime contra a administração pública quem os retiver indevidamente.

Assinale a alternativa CORRETA:

A realização de manobras com máquinas pesadas exige perícia e atenção do operador, especialmente em espaços confinados.

Em relação ao assunto, observe a seguinte situação:

Um operador de uma pá mecânica precisa manobrá-la em um pátio de obras com espaço limitado. Há obstáculos como outros equipamentos, materiais de construção e trabalhadores circulando. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. Antes de iniciar qualquer manobra, é fundamental realizar uma inspeção visual completa ao redor da máquina, verificando a presença de obstáculos e pessoas.

II. Durante a manobra, utilize o sistema de sinalização sonora (buzina) e luminosa (setas) para alertar os trabalhadores e outros operadores sobre seus movimentos.

III. A velocidade da máquina deve ser constante durante toda a manobra, independentemente da proximidade de obstáculos.

IV. Em caso de dúvida sobre a segurança da manobra, é necessário solicitar ajuda de um auxiliar de campo para orientá-lo.

Estão corretas as afirmativas: