O proprietário não tem o Direito de Construir quando:

O(a) é um documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo-se as exigências (legislação local) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.

São Princípios da Administração Pública:

Assinale a alternativa onde o uso do hífen foi empregado CORRETAMENTE:

No exercício das mais diversas funções públicas, os servidores devem respeitar os valores éticos e morais que a sociedade impõe para o convívio em grupo. São valores éticos necessários ao servidor público no exercício de sua função, EXCETO:

A ética profissional pode ser definida como um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão.
Neste sentido, é necessário ao profissional:

Utilizar-se do cargo ou função pública para obter qualquer favorecimento para si ou para outros, é considerada uma atitude:

O ebola é uma doença grave, que mata em 90% dos casos, e para a qual não existe tratamento. Sua contaminação acontece:

Foi publicada no começo de junho/2014 a Lei nº 12.990/14, que reserva 20% das vagas dos concursos do Poder Executivo federal e de sua respectiva Administração Indireta (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações) para candidatos negros, sempre que o número de cargos oferecidos for igual ou superior a três. Vale destacar que, por ora, a lei não alcança os concursos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e os certames estaduais e municipais. A tendência, todavia, é a expansão dessa política para as demais esferas da Federação. O sistema de cotas hoje é adotado para: