A vacância de cargos públicos ocorre por diversos motivos, marcando o fim da relação funcional. Assinale aquela alternativa que indique motivo que não gera vacância de cargo público:

Compreender a distinção entre atos vinculados e discricionários é crucial para o entendimento das decisões na administração pública. Considerando o descrito, é CORRETO afirmar ser aquela característica própria de um ato discricionário:

Atos administrativos individuais e gerais possuem naturezas e impactos distintos dentro da Administração Pública. Considerando esse tema, é CORRETO afirmar que caracteriza um ato administrativo individual:

Diferenciar atos administrativos gerais dos individuais é essencial para entender suas aplicações e consequências. Assim, é CORRETO afirmar ser uma característica que define um ato administrativo geral:

Durante uma inspeção e vistoria de obra, o servidor deve:

A segurança do trabalho é crucial para prevenir acidentes no ambiente de execução das atividades dos trabalhadores, devendo ser respeitada. Nessa temática, é CORRETO afirmar ser item obrigatório:

Considerando a inspeção de obra concluída a ser realizada pela Prefeitura, assinale a alternativa INCORRETA:

A vistoria de obras é crucial para garantir a segurança e qualidade conforme as normas que regulam a temática. Nesse sentido, é CORRETO firmar ser o foco principal da vistoria em construções:

A função social da propriedade urbana é um conceito-chave no Estatuto da Cidade. Nesse contexto, assinale a alternativa que indique o instrumento de maior relevância no auxílio a garantir essa função:

As medidas agrárias são formas padronizadas de medir áreas rurais, como fazendas, sítios, chácaras e afins. Dentre as medidas agrárias utilizadas no Brasil, assinale àquela que varia de estado para estado do Brasil: