Com base no estatuto da criança e do adolescente os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:

Assinale corretamente a assertiva que não configura um dever do Estado assegurado à criança e ao adolescente com base no estatuto da criança e do adolescente.

Com base no estatuto da criança e do adolescente o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:

Com base no estatuto da criança e do adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende, exceto:

A função social da educação infantil envolve:

Na Educação Infantil, a aprendizagem ocorre principalmente por meio de:

A avaliação na Educação Infantil deve ser:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é fundamental:

A Referência Curricular Nacional para a Educação Infantil destaca a importância de: