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Foram encontradas 50 questões.

1339437 Ano: 2019
Disciplina: Serviço Social
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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A Política Nacional de Assistência Social (2004) e a NOB-SUAS propuseram a organização do sistema decentralizado e participativo, tendo como base a ligação entre os três tipos de organização do poder — governos, conselhos e sociedade — que possuem diferentes funções e participam da Política de Assistência Social em graus variados. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
 

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1339436 Ano: 2019
Disciplina: Serviço Social
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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O CFESS (2009), na cartilha que evidencia os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social, afirma que o crescimento da Política de Assistência Social vem exigindo de forma crescente a inclusão de Assistentes Sociais “comprometidos com a consolidação do Estado democrático dos direitos, a universalização da seguridade social e das políticas públicas e o fortalecimento dos espaços de controle social democrático”. Considerando a afirmativa, sabe-se que, diante do crescimento da Política de Assistência Social, a intervenção profissional deverá ser:
 

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1339435 Ano: 2019
Disciplina: Serviço Social
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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O Código de Ética do Serviço Social, em seu capítulo V, trata do sigilo profissional. Em seu artigo 15 apresenta como direito do Assistente Social o sigilo daquilo que tome conhecimento sobre o usuário. Já o artigo 18 trata a quebra deste. Com base no artigo 18 do Código de Ética, a quebra do sigilo será permitida quando:
 

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Considerando as disposições sobre a ascensão, contidas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, é correto afirmar que:
 

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A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente por quaisquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em Lei. Considerando o que dispõe a Lei nº 1.904/97 sobre a posse, assinale a alternativa correta.
 

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O instituto da redistribuição pode ser entendido como:
 

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1306627 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
A respeito das gratificações adicionais, previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, assinale a alternativa correta.
 

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1306626 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Victor, servidor público municipal estável, foi demitido de seu cargo efetivo, sem o justo processo legal. Inconformado, o servidor ingressou judicialmente, sendo declarada invalidada sua demissão em decisão judicial transitada em julgado. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que Victor deverá ser:
 

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1306625 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Ao servidor público em mandato como dirigente sindical é assegurado, nos termos do Estatuto do Servidor, o direito de inamovibilidade pelo período:
 

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1306624 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Para fins de contabilização dos prazos previstos no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, serão considerados:
 

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