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Respondida
Na dimensão prevencionista, a investigação e análise
de acidentes de trabalho cumprem o papel de, em face
desse tipo de ocorrência, subsidiar a identificação das
oportunidades de melhoria no sistema de gestão da
segurança e saúde no trabalho adotado pela organização. Assim, nesse contexto,
Respondida
De acordo com a regulamentação vigente do SESMT –
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho,
A
as empresas que possuam os empregados de um
mesmo estabelecimento, distribuídos por atividades
de diferentes graus de risco, deverão dimensionar seu
SESMT considerando o grau de risco pertinente ao
maior número de trabalhadores no estabelecimento.
B
o exercício, por parte do profissional especializado
em engenharia de segurança e em medicina do
trabalho, de atividades alheias às atribuições do
SESMT no estabelecimento, é condicionado à existência
de cláusula específica em Convenção Coletiva
de Trabalho.
C
cabe ao seu coordenador, profissional habilitado
legalmente, arbitrar as situações de trabalho que
ensejem a prática do direito de recusa dos empregados,
por entendê-las de risco grave e iminente,
capaz de comprometer sua integridade física.
D
os serviços especializados em engenharia de segurança
e em medicina do trabalho das empresas que
operem em regime sazonal deverão ser dimensionados,
tomando-se por base a média aritmética do
número de trabalhadores do ano civil anterior.
E
compete aos profissionais integrantes do SESMT
a representação da empresa em fóruns, instâncias
ou mesas de negociação com entidades representativas
dos trabalhadores, de aspectos relativos à
melhoria das condições de trabalho do estabelecimento
onde atua.
Respondida
Na área de segurança e saúde no trabalho, a comunicação cumpre papel relevante, pois suas deficiências podem
acarretar riscos de acidentes. Assim, o vocabulário e os
conceitos utilizados devem ser uniformes. Por essa razão,
A
adota-se a definição da ABNT para o acidente de trabalho,
que o considera como uma ocorrência imprevista
e indesejável, associada com o exercício do trabalho,
que tem potencial para provocar afastamento
do trabalho ou tratamento médico.
B
conceitua-se o perigo, conforme proposto na norma
OHSAS 18001, à circunstância que reúne algo com
capacidade, inerente ou conjugada, de provocar
danos ou causar prejuízos a outros componentes de
uma situação de trabalho que são sensíveis a um
determinado potencial destrutivo.
C
faz-se necessário homogeneizar a definição de incidente,
historicamente compreendido como acidente que,
embora com alguma gravidade, não apresenta qualquer
perda pessoal, mesmo de pequena relevância.
D
o conceito de risco considera uma combinação da
probabilidade de ocorrência de um evento indesejável ou de exposição a uma condição perigosa com a
gravidade do dano decorrente (lesão ou perda).
E
há publicações que se inspiram na cultura britânica,
na qual o termo hazard é associado a condições que,
mesmo sendo intrínsecas ao sistema considerado,
pode trazer consequências indesejadas mediante
um estímulo específico.
Respondida
O engenheiro de segurança do trabalho é profissional
qualificado para ministrar o curso de formação de membros
de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e,
para atender a legislação vigente, deverá contemplar no
conteúdo programático do curso, entre outros assuntos,
Respondida
Dependendo do tipo de atividade e de suas características
próprias, a prática de gerenciamento de riscos pode
implicar a utilização de diferentes técnicas de análise de
riscos, como
A
a Análise de Percurso Crítico, que, mediante estudo
das combinações possíveis entre os subsistemas
considerados, permite a identificação dos percursos
críticos para o sucesso da operação.
B
a Análise de Cenários Críticos, que aplica a probabilidade
de combinações perniciosas de todos os componentes
do sistema de produção, estabelecendo
ordenamento por gravidade de dano presumido.
C
a Técnica de Incidentes Operacionais, que é muito
específica, desenvolvida para avaliar riscos existentes
na operação de máquinas e equipamentos em
sistemas de produção.
D
a Análise Combinada de Causas e Consequências,
desenvolvida para ser aplicada por diferentes departamentos
da organização, por permitir boa estimativa
de riscos e consequências de naturezas diversas.
E
a Análise de Modos de Falhas e Efeitos, que tem,
entre seus principais objetivos, a revisão sistemática
dos modos de falhas de um componente, para
garantir danos mínimos ao sistema.
Respondida
Ao disciplinar os aspectos relativos às medidas de controle,
o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais
estabelece que
A
a implantação de medidas de caráter coletivo deverá
ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores
quanto aos procedimentos que assegurem sua
eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.
B
quando comprovado pelo empregado ou instituição a
inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção
coletiva, ou durante sua instalação, deverão
ser adotadas outras medidas, na seguinte ordem:
medidas de organização do trabalho; utilização de
equipamento de proteção individual e medidas administrativas
e de recursos humanos.
C
no estudo, desenvolvimento e implantação de medidas
de proteção coletiva, deve-se avaliar a viabilidade
técnica, de forma que as medidas que buscam
reduzir os níveis ou a concentração do agente nocivo
podem ser prioritárias em relação às medidas que
previnam a liberação ou disseminação do agente.
D
a utilização do EPI no âmbito do programa deverá
considerar a legislação específica e a seleção do
EPI adequado tecnicamente ao risco, que atenda às
necessidades de controle, particularmente aquelas
estabelecidas na legislação ou pelos níveis de ação
definidos para cada agente do programa.
E
sendo bem sucedido o estudo de viabilidade técnica
das medidas de proteção coletiva, prevalecendo
sobre a utilização dos equipamentos de proteção
individual, a medida de maior hierarquia é aquela
que previne a liberação ou disseminação de agentes
prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.
Respondida
Por meio do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional, a Norma Regulamentadora 7 estabelece
que
Respondida
Na documentação necessária ao requerimento da aposentadoria
especial, o INSS conta com o PPP -
A
Perfil Profissiográfico Previdenciário, que deve estar
disponível para fiscalização do INSS, tendo substituído,
a partir de 01.01.2004, o formulário DIRBEN
8030 (antigo SB-40) e que concentra todas as informações
do laudo técnico de condições ambientais
de trabalho e dos formulários antigos.
B
Perfil Previdenciário Profissional, que deve ser preenchido
com as informações constantes do LTCAT
– Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho
ou, na ausência deste, com os dados constantes
do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais.
C
Perfil Profissional Padrão, que resume as ocupações
do trabalhador em toda sua vida profissional, incluindo
os períodos em que desempenhou atividades
especiais, para a conversão de tempo para fins de
aposentadoria.
D
Perfil Profissional Previdenciário, que nos casos das
empresas contratadas, cujos empregados estão sujeitos
às mesmas condições ambientais dos empregados
da empresa contratante, deve ser preenchido
pela empresa contratante.
E
Perfil Profissiográfico Padrão, que, nos casos em
que a exposição ocupacional existe apenas em relação aos agentes biológicos, é desnecessário por não
haver quantificação do agente insalubre.
Respondida
Nos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho,
as auditorias têm o papel de avaliar se o sistema
implantado é eficaz em relação aos seus propósitos.
Dessa maneira,
A
o processo de auditoria em segurança, higiene e
medicina do trabalho, para atender as partes interessadas,
deve ser acompanhado por representantes
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ou
do sindicato representativo da categoria.
B
as auditorias devem ser conduzidas por pessoas
competentes, membros da organização ou não, e
independentes da atividade a ser auditada, com os
resultados e conclusões comunicados aos responsáveis
pelas ações corretivas.
C
recomenda-se avaliação prévia minuciosa do perfil
dos auditores selecionados, de forma a garantir que
a cultura da organização seja preservada mesmo
que alguns indicadores não atendam plenamente às
partes interessadas.
D
a conclusão da auditoria deve determinar se o sistema
de gestão praticado na organização, independentemente
de haver ou não conformidade com a
legislação, atende aos objetivos de segurança e saúde no trabalho, inscritos na política adotada.
E
concebendo o processo de auditoria sem qualquer
propósito punitivo, mas sim empenhado na melhoria
contínua da gestão, a Organização Internacional do
Trabalho defende, em suas diretrizes sobre auditoria,
que o procedimento seja conduzido pelos próprios responsáveis pelas atividades auditadas.
Respondida
Ter e demonstrar um desempenho ambiental sustentável
à sociedade é matéria obrigatória às organizações que,
para tanto, adotam sistemas de gestão ambiental. De
acordo com os conceitos e as definições presentes nas
normas específicas da ISO e da ABNT,
A
a intensidade da opinião pública, o custo e a eficácia
das medidas de remediação passíveis de aplicação
e o valor relativo de cada componente da fauna e da
flora são fatores que compõem a matriz de viabilidade
ambiental do empreendimento.
B
os sistemas de gestão ambiental normatizados, com
o escopo atual, são compatíveis com os sistemas
de gestão da segurança e saúde no trabalho, pois já
preveem a obrigatoriedade de atender a legislação
acidentária nacional.
C
um determinado aspecto ambiental pode ter um
impacto ambiental materializado em qualquer modificação
do meio ambiente, adversa ou benéfica, que
remete, no todo ou em parte, das atividades ou serviços
de uma organização.
D
o fato de o trabalhador ter a preocupação com sua
integridade tratada em legislação própria, adequada
a sua natureza e condição, faz com que a família de
normas ISO 14000 defina o meio ambiente sem a
presença humana.
E
entre as áreas fundamentais a serem cobertas em
uma avaliação ambiental inicial, constam a identificação
dos aspectos ambientais passíveis de impacto
positivo e pesquisa de opinião pública sobre a relevância
de cada aspecto envolvido.