Foram encontradas 99 questões.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem
comum do povo, conforme a Constituição Federal de 88.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O poder de reformar a Constituição Federal é ilimitado,
segundo a doutrina.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o professor Konrad Hesse, o direito
Constitucional é um direito público atípico.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a
própria Constituição.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A ideia de poder constituinte supranacional é trazida pelo
autor Marcelo Novelino.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo Carl Schmitt, há uma diferença entre
Constituição e as Leis Constitucionais.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Servidor público latu sensu compreende os agentes
públicos regidos por um estatuto funcional, segundo a
doutrina.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nas ações de improbidade administrativa, é possível
formular apenas em caráter incidental o pedido de
indisponibilidade de bens. (Lei nº 8.429/92).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade
Administrativa prescinde da efetiva ocorrência de dano
ao patrimônio público.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a doutrina, os agentes públicos não podem ser
servidores estatais
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container