O mais recente PNE foi instituído pela Lei 13.005/2014, com vigência de 2014 a 2024. Uma de suas importantes diretrizes é a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação com a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Segundo Piaget, a aprendizagem do estudante torna-se significativa quando ele é um sujeito ativo, isto é, quando recebe informações relacionadas ao objeto de estudo para organizar suas atividades e agir sobre elas. Em muitos casos, os professores limitam-se a apresentar apenas os símbolos verbais e escritos aos alunos, justificando isso pela falta de tempo.

Na perspectiva vigotskiana, a mediação é o meio pelo qual a criança adquire os conceitos científicos, sendo a transmissão desses conceitos a função central da escola e, por conseguinte, do professor. Em termos mais simples, o professor desempenha um papel crucial como protagonista entre o aluno e o conhecimento, no processo de ensino-aprendizagem.

É importante destacar que os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs são prescritivos, ou seja, determinam exatamente como os conteúdos devem ser ensinados, deixando mais espaço para a autonomia das escolas e dos professores na execução dessas práticas pedagógicas.

Compete à União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecer as competências e diretrizes que orientam os currículos e seus conteúdos mínimos para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Conforme estipulado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao afirmar que os conteúdos curriculares estão voltados para o desenvolvimento de competências, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina a adoção da BNCC como o currículo oficial e unificado. Este, por sua vez, apenas estabelece os conteúdos mínimos a serem ensinados, respeitando diferentes concepções pedagógicas.

Dewey, reconhecido como um dos pioneiros da Psicologia da Educação, postula que a educação deve catalisar experiências educacionais futuras para desempenhar eficazmente o seu papel. Além disso, ele estabelece comparações entre as escolas tradicionais e progressistas de sua época, destacando tanto seus pontos positivos quanto suas limitações.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental valoriza as situações lúdicas de aprendizagem e aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil. Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá-las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos.

O Plano Nacional de Educação tem como objetivo universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Como alternativa pedagógica, a Metodologia Montessori de educação, que é centrada na criança, enfatizando o desenvolvimento natural, a autodisciplina e a aprendizagem através da exploração e da descoberta, valoriza a aprendizagem sensorial como uma forma fundamental de compreensão do mundo.

Estudantes dotados de altas habilidades demonstram uma notável facilidade de aprendizado, permitindo-lhes dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes. Esses alunos constituem um grupo homogêneo, compartilhando características e habilidades semelhantes, bem como apresentando interesses e necessidades educacionais congruentes.