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Foram encontradas 60 questões.

261835 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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Sabe-se que o processo coletivo é formado por diversos princípios. Um deles é aquele que garante à comunidade a possibilidade de manifestação por meio de uma demanda coletiva, exercendo-se a democracia não meramente representativa. Esse é o princípio
 

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261834 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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O reconhecimento da ilegitimidade passiva da parte pelo magistrado implica
 

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261833 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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O Código de Processo Civil de 2015 remodelou o sistema processual brasileiro, causando modificações em antigos dogmas. Promoveu também relevantes alterações que impactam diretamente a conduta dos sujeitos processuais, entre eles o magistrado. A reforma processual vigente excluiu de nosso ordenamento jurídico o princípio da
 

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261832 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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Os requisitos de admissibilidade do recurso de agravo de instrumento estão sujeitos ao controle
 

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261831 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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A respeito do instituto da repercussão geral em matéria recursal, assinale a alternativa correta.
 

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261830 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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A presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial
 

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261829 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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A respeito do que prevê o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03) e a lei de proteção às Mulheres (Lei n° 11.340/06), é correto afirmar:
 

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261828 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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Assinale a alternativa correta sobre os institutos da posse e da detenção.
 

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261827 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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Emílio emprestou certa quantia para Caio, razão pela qual firmaram instrumento de contrato de mútuo. Em 1° de março de 2018, Caio deveria devolver integralmente o valor que Emílio lhe emprestou, apenas acrescido de correção monetária. Na data ajustada, Caio não devolveu o dinheiro emprestado, em razão do agravamento de sua situação financeira. Assim, em 8 de março de 2018, Emílio enviou para Caio notificação extrajudicial solicitando que o pagamento fosse realizado até 15 de março de 2018, sob pena de o contrato de mútuo ser apresentado para protesto. No mesmo dia do envio (8 de março de 2018), Caio recebeu a notificação extrajudicial e elaborou contranotificação, também extrajudicial, reconhecendo expressamente a dívida e informando que o pagamento não foi realizado em razão de sua situação financeira. Enviou a contranotificação para Emílio em 12 de março de 2018, sendo recebida pelo destinatário na mesma data. Diante da falta de pagamento, em 16 de março de 2018, o contrato de mútuo foi protestado. Novamente sem notícias de pagamento, Emílio ajuizou ação de execução em face de Caio, sobrevindo decisão em 3 de abril de 2018, determinando a citação do executado. Caio foi efetivamente citado, de forma pessoal, em 10 de abril de 2018.

Nesse cenário, assinale a alternativa que representa o ato que interrompeu a prescrição.

 

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261826 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pontal-SP
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Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.
 

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