Sobre a realidade de uma criança ou adolescente, entende-se por família natural o(a)

A perda e a suspensão do poder familiar, no caso de crianças e adolescentes, somente podem ser decretadas pelo(a)

Em se tratando de crianças e adolescentes, o poder familiar será exercido

“A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, não pode se prolongar por mais de __________ ano(s).” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Considerando que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é INCORRETO afirmar que

O conselho tutelar é um órgão

As entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente devem, para funcionar, estar registradas no Conselho

Um dos deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente é assegurar

NÃO é uma das atribuições do conselho tutelar

Sobre adoção é correto afirmar que