Com base na Lei 14.133/2021, assinale a alternativa que não é considerada modalidede licitação:

A Lei 14.133/2021, que trata de licitações, não se aplica-se a:

De acordo com a CF/88, não é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto:

Sobre os municípios, assina a alternativa incorreta.

Dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não está inserida no artigo 3º da CF/88

Considerando o artigo 83 da Constituição Federal, sob pena de perda do cargo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a quantos dias?

Nos termos do art. 59 da Constituição Federal o processo legislativo compreende dentre outros a elaboração de:

I – Portarias.
II - Leis Delegadas.
III - Medidas Provisórias.
IV - Decretos Legislativos.

Estão corretas?

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio constitucional explicito da Administração Pública brasileira expressa no artigo 37 da Constituição Federal que guarda relação direta com a garantia da transparência.

Em um Colégio a professora pediu aos alunos do 8º ano para fazer o seguinte cálculo: há 48 alunos nessa sala. Sabendo-se que o número de meninas é 3/5 do número de meninos. Quantos são os meninos e quantas são as meninas?