Em se tratando de crianças de 0 a 1 ano, o espaço destinado a esta faixa etária deve ser concebido como local voltado para cuidar e educar crianças pequenas, incentivando o seu pleno desenvolvimento. As crianças de 0 a 1 ano, com seus ritmos próprios, necessitam de espaços para engatinhar, rolar, ensaiar os primeiros passos, explorar materiais diversos, observar, brincar, tocar o outro, alimentar-se, tomar banho, repousar, dormir, satisfazendo, assim, suas necessidades essenciais (MEC/2006).
Dessa forma, é recomendável que o espaço destinado a crianças de 0 a 1 ano de idade, além de estar situado em local silencioso, preservado das áreas de grande movimentação, proporcionando conforto térmico e acústico, tenha, em sua composição:

Na Educação Infantil, as aprendizagens essenciais constituem-se como objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que estão sequencialmente organizados em três grupos por faixa etária e divididos, segundo a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, em campos de experiências.
Os cinco campos definidos pela BNCC são Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Traços, sons, cores e formas; Corpo, gestos e movimentos e:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define, para a Educação Infantil, seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento que devem ser assegurados às crianças. São eles:

No planejamento do currículo, de acordo com a legislação em vigor, as instituições de Educação Infantil, na organização de sua proposta pedagógica e curricular, necessitam:

Consoante o documento “Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica/MEC (2001)” o direito à educação das pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais está fundamentado nos seguintes princípios:

Um dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que a Base Nacional Comum Curricular aponta para as crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses) é:

De acordo com o documento Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2018), as creches e instituições de pré-escola, atendendo à concepção que vincula educar e cuidar e o cuidado como sendo algo indissociável do processo educativo:

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001) estabelecem, no âmbito político, que os sistemas escolares deverão assegurar a matrícula de todo e qualquer aluno, organizando-se para:

De acordo com Fazenda (2015), na interdisciplinaridade escolar as noções, finalidades, habilidades e técnicas visam favorecer, sobretudo, o processo de aprendizagem de forma a:

Segundo Libâneo (1992), utilizando como critério a posição que adotam em relação aos condicionantes sociopolíticos da escola, as tendências pedagógicas foram classificadas em liberais e progressistas. Na prática escolar, tendo como inspirador e divulgador Paulo Freire, faz parte da tendência progressista, a pedagogia: