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Ao longo do processo de institucionalização do Suas se observa a importância da necessidade de aprimoramento da gestão do trabalho. A NOB-RH/Suas de 2006 representa um importante instrumento normativo que define diretrizes e parâmetros gerais para a organização e gestão do trabalho profissional. A reflexão sobre esse tema deve se pautar
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O Sistema Único de Assistência Social (Suas) busca romper com as tradicionais formas de oferta da assistência social no Brasil. Assim, entre as características desse sistema destaca-se
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A Política Nacional de Assistência Social, editada em 2004, define a sua operacionalização do campo protetivo que
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Aldaíza Sposati (2013), ao tratar da universalidade da proteção social, afirma que essa perspectiva se mostra em confronto com as regras do capital e da acumulação. A afirmação da autora se assenta
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A complexidade da realidade social – com múltiplos determinantes da vulnerabilidade social, pobreza, violação de direitos e a multidimensionalidade da proteção social – exige que as políticas sociais atuem numa perspectiva intersetorial. A intersetorialidade na execução das políticas sociais
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A Constituição Federal de 1988 imprime novos direitos sociais que
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A Constituição Federal Brasileira de 1988 institui a Seguridade Social em cujos objetivos previstos no art. 194 consta o modelo de administração das políticas que a compõem. Entre suas características identifica-se
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Os direitos sociais, ao longo da história, sempre resultaram da capacidade de organização da sociedade civil; sendo assim, há necessidade de reconhecer os fundamentos de mudança, que devem considerar:
I. Não há situação histórica que não possa ser mudada pela ação organizada dos homens livres e conscientes, cuja força imanente da história é a liberdade e a sua expressão que se concretiza mediante a vontade associativa dos homens.
II. A capacidade de conduzir a política de determinados grupos organizados, que, por meio de diferentes formas de interesses sociais, sabem construir uma hegemonia capaz de afirmar uma determinada direção.
III. As lutas sociais só são válidas quando logram êxito a partir da mudança da superestrutura.
Está correto o que se afirma em
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A Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993) define, em seu art. 5o, atribuições privativas do Assistente Social. No que concerne às atribuições vinculadas ao planejamento, organização e administração de serviços e projetos, destacam-se
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O Serviço Social é uma profissão que sofre influência da ordem econômica, da dimensão social e política construídas historicamente e está posto na divisão social do trabalho. Sendo assim,
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