Conforme os conceitos estabelecidos na Lei n.º 5.991/1973, farmácia é um estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais, não abrangendo a manipulação de fórmulas e produtos.

A dispensação de medicamentos é privativa de farmácias, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes e dispensários de medicamentos.

A Lei n.º 5.991/1973 trata da criação dos conselhos federal e regionais de farmácia, bem como do âmbito profissional farmacêutico.

Enquanto a órtese supre ou corrige uma alteração morfológica ou funcional de um órgão ou membro, a prótese destina-se a substituir um órgão, um membro ou parte deste, destruído ou gravemente acometido.

Seringas, agulhas e equipos de infusão são materiais descartáveis de uso médico ou laboratorial, utilizáveis somente uma vez, de forma transitória ou de curto prazo.

A produção de antissépticos e desinfetantes é feita em área estéril, independente e exclusiva, dotada de filtros de ar para retenção de partículas e microrganismos, que garantem a obtenção de grau C, classe 10.000, com pressão positiva.

Na manipulação de fármacos antineoplásicos, a cabine de segurança biológica é o principal equipamento de proteção individual utilizado para evitar que o manipulador seja exposto aos aerossóis tóxicos provenientes do preparo desses medicamentos.

O coeficiente de partição lipídio/água de um fármaco determina o grau de facilidade com que uma molécula se desloca entre os meios aquoso e lipídico. As drogas lipossolúveis atravessam mais facilmente as barreiras lipídicas devido ao seu alto grau de ionização, que lhes confere a polaridade necessária para se deslocarem entre os lipídios celulares.

O efeito do metabolismo de primeira passagem hepática é um dos responsáveis pela redução da biodisponibilidade de fármacos. Esse efeito pode ser evitado, em grande parte, pelo uso de comprimidos sublinguais

A fenitoína induz as enzimas microssômicas responsáveis pelo metabolismo de várias drogas.