A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece o princípio da gestão democrática, definindo o Projeto Político Pedagógico como instrumento fundamental para concretizar esse princípio. Com relação a esse aspecto da lei, o Artigo 13, define, como dever do professor:

Paulo Freire, em sua obra “Pedagogia da autonomia”, elege como saber necessário à prática educativa compreender que a educação é uma forma de intervenção no mundo. Essa intervenção exige do professor:

Ilmar Rohloff recomenda, nas “Novas Orientações de História”, que professores criem em suas aulas “narrativas que, ao proporcionarem a descoberta do outro, propiciam também a progressiva descentração daquele que é educado, criando a oportunidade de refletir a respeito do desafio do convívio na diversidade”.

[RIO DE JANEIRO, Orientações Curriculares. Rio de Janeiro: SMERJ, 2012]

Nesse sentido, o autor objetiva o repúdio às desigualdades de toda e qualquer natureza como fundamental para narrar histórias que garantam aos cidadãos e aos povos, respectivamente, os direitos à:

“Segundo a abordagem histórico-cultural, a reorganizagão das experiências de aprendizagem deve considerar o quanto de colaboração o aluno ainda necessita para chegar a produzir determinadas atividades de forma independente.”

(Multieducação: Núcleo Curricular Básico. RJ, 1986)

O conceito que fundamenta essa afirmativa é o de

Segundo os pressupostos do referencial histórico-cultural, o ser humano se desenvolve principalmente a partir:

Ao coletarem dados para pesquisa, elaboração e dramatização da temática registrada no Diário de Classe no dia 04/10, foi possível aos alunos identificar, para aquele contexto, as seguintes características socioadministrativas dominantes:

Buscando desenvolver, com seus alunos, a habilidade de operar com a noção de inclusão/exclusão, presente nas “Novas Orientações Curriculares – História”, da SME-RJ, o professor do 6º ano, ao caracterizar a democracia ateniense e a definição de cidadão e cidadania, indicará uma prática restritiva de participação política na Antiguidade Clássica que excluía, entre outros, os:

“Grande parte do trabalho na produção do açúcar era realizada no campo, nos canaviais. O cultivo e as colheitas eram tarefas muito cansativas, que exigiam força para preparar e cavar a terra pesada de massapé. Outra atividade frequente nos engenhos era o corte de lenha utilizada nas casas das caldeiras. Muitos senhores até preferiam comprar madeira de outras regiões a ter de usar seus escravos. O escravo também ficava encarregado da manutenção da propriedade, construir cercas, poços, fossos, além de, em alguns, cuidar da sua própria subsistência”.

[MATTOS, Regiane Augusto. História e Cultura Afro-brasileira. São Paulo: Contexto, 2007, p. 105]

No contexto descrito, um dos mecanismos utilizados pelos senhores de engenho para garantir o ritmo de trabalho e evitar que os escravos dificultassem a produção, fingindo, por exemplo, estarem doentes, foi a utilização do sistema de:

Visando identificar características dos povos caçadores e coletores, o professor do 6º ano propõe a sua turma uma pesquisa escolar. Os alunos deverão destacar, entre outras, as seguintes características:

Ao estabelecer uma periodização para o feudalismo europeu, um professor do 7º ano dividiu-o em três fases: a primeira, que corresponde à sua formação e se estende dos séculos IV/V ao IX/X; a segunda entre os séculos XI e XIII; e uma terceira fase, que corresponde ao período entre os séculos XIII e XIV. Para cada uma dessas fases, respectivamente, esse professor registrará os seguintes acontecimentos: