Nas últimas décadas a sociedade brasileira vem lutando contra o abuso e violência contra a mulher. É sabido que este é um processo em construção e que requer o engajamento da sociedade como um todo para que a violência chegue ao fim. Para tanto, muitas ações são pensadas e divulgadas incentivando a denúncia. As imagens abaixo representam esse processo em construção.

https://pcdob.org.br/noticias/deputados-reafirmamnecessidade-de-combater-violencia-contra-a-mulher/

https://www.cnj.jus.br/sinal-vermelho-se-torna-programa-nacional-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher/

Em 2006, a sociedade brasileira ganha um importe instrumento de luta contra a violência contra a mulher, a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher. Considerando o contexto e as imagens acima, analise as alternativas e coloque V para verdadeiro e F para falso:

I.De acordo com a Lei 11.340/2006, configura-se como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

II.A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, após a denúncia formal e determinação judicial para o atendimento.

III.A Lei Maria da Penha prevê que os tipos de violência contra a mulher são: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

IV.Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, após o registro, a autoridade policial deverá adotar, de imediato, procedimentos tais como, ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência, remeter, no prazo de 48 horas, expediente ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência.

V.São obrigatórias, nos serviços do SUS, próprios, contratados e conveniados, a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.

As alternativas I, II, III, IV e V, são respectivamente:

O período da Ditadura militar no Brasil trouxe uma maior pressão sobre o Serviço Social brasileiro, exigindo dos profissionais a participação ativa nas lutas populares, o que foi feito a partir do acúmulo teórico que a categoria vinha construindo. Mesmo lutando internamente contra manifestações do conservadorismo, o processo de buscar explicar as contradições da sociedade e possíveis alternativas para enfrentar os desafios políticos, econômicos, sociais e éticos, dentre outros, já estava presente e se fortalecendo. O Congresso da Virada de 1979, foi um marco significativo nessa construção e consolidação, possibilitando “materializar toda a razão de ser dessa luta [...] para a restauração de uma ordem democrática e de direitos civis, políticos e sociais, voltados para o atendimento das necessidades da população brasileira.”

Considerando o exposto acima, aprecie as assertivas e coloque V para verdadeiro e F para falso:

I.O rigor científico e o rigor ético, pautados por dados históricos, princípios e valores, são parâmetros que devem dar direção a práxis do assistente social, tanto no âmbito acadêmico ou na intervenção no campo.

II.O Código de Ética do Serviço Social de 1993, nasce e foi aprovado nos debates travados ao longo do Congresso da Virada.

III. O Serviço Social no momento do Congresso da Virada deixa claro seu posicionamento ao lado da classe trabalhadora.

IV. Congresso da Virada foi um momento no qual se redefiniram as bases teórico-metodológicas e práticas e a direção ético-política da profissão para daí em diante.

V.Com o Congresso da Virada veio a redefinição da formação acadêmica, calcada na teoria social crítica.

As alternativas I, II, III, IV e V são respectivamente: