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Na realização de um projeto, compreende-se bloco de concreto como um elemento de alvenaria cuja área líquida é igual ou inferior a 75% da área bruta.

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Os novos projetos de prédios públicos deverão assimilar alternativas energéticas como a solar, sendo desaconselhada a instalação de eletropostos, segundo as normas de segurança para prédios públicos.

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Com relação à construção de prédios públicos, na análise das fundações, em caso de exigência da fiscalização local, poderá ser verificada a estabilidade das construções vizinhas, no seu aspecto de segurança, em função das condições de execução das fundações, prevalecendo o interesse público em detrimento do privado já edificado.

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Para acessos e circulações, deverá o profissional responsável projetar rampas e escadas, obedecendo relações compatíveis de declividade.

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Para a habilitação de empresas em licitações, poderão ser exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal.

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Considerando as etapas de execução da atividade técnica do projeto de arquitetura, antecedem o PL-ARQ apenas o LV-ARQ, PN-ARQ e o PE-ARQ, respectivamente.

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A dimerização pode ser utilizada em qualquer instalação de iluminação pública, desde que superior a 30% do nível de iluminância projetado, garantindo a segurança dos transeuntes.

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Em projetos de iluminação, as caixas de passagem não devem ser instaladas ao lado do poste da rede aérea para a descida dos condutores de alimentação da RDS, instaladas junto aos postes que contenham luminária e em cada derivação forçada provocada por obstruções diversas ou criação de curvas reversas.

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Para garantir a acessibilidade em projetos de arquitetura, a largura mínima necessária para a transposição de obstáculo isolado com extensão de no máximo 0,40 m deve ser de 0,80 m. Quando o obstáculo isolado tiver uma extensão acima de 0,40 m, a largura mínima deve ser de 0,90 m.

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Quando a ação corretiva e a ação preventiva identificam perigos novos ou modificados, ou a necessidade de seu controle, o procedimento deve requerer que as ações propostas sejam submetidas a uma avaliação de riscos antes de sua implementação.