Heleno, que tem 13 anos, pretende comprar um videogame no valor de R$ 3.000,00. Para isto, celebra contrato de compra e venda com Jorge, que tem 18 anos.

Sobre esta situação, quanto a Heleno, é correto afirmar que

Márcia encontra-se grávida de oito meses. Diante dos exames feitos e da constatação de que seu filho pertence ao sexo masculino, escolheu chamá-lo de Miguel.

Segundo o que diz o Código Civil quanto ao nascituro, assinale a afirmativa correta.

A figura abaixo ilustra um motor de combustão interna de um automóvel.

As partes principais indicadas pelos números 1, 2 e 3 são denominadas, respectivamente,

No Município de Salvador, o decreto nº 28.278/17 regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro com o uso de motocicleta de aluguel (mototáxi).

De acordo com esse decreto, na prestação do serviço, o condutor se obriga a

Sobre as normas gerais de circulação e conduta indicadas no Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. Todo condutor tem, antes de efetuar uma ultrapassagem, que se certificar de que nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo.

II. Ao efetuar uma ultrapassagem, o condutor deve indicar, com antecedência, a manobra pretendida acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.

III. Todo condutor, ao perceber que o outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, qualquer que seja a faixa de circulação, manter-se nela, sem acelerar a marcha.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) quando o proprietário muda de domicílio ou residência.

Quando essas mudanças ocorrem no mesmo Município, o proprietário deve comunicá-las ao órgão executivo de trânsito do Estado, para fins de alteração do CRV, no prazo de

A lei municipal nº 9.283/17 regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Município de Salvador.

As opções a seguir apresentam requisitos a serem atendidos pela pessoa física para obtenção e manutenção da autorização à exploração e prestação do SETAX, à exceção de uma. Assinale-a.