Prova Completa: Escriturário (Pref. Santa Leopoldina-ES - OBJETIVA

Sobre a classificação de materiais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Material _____________ é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde sua identidade física, mesmo quando incorporado a outro bem, e/ou apresenta uma durabilidade superior a dois anos.

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3373504 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES

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Escriturário
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Lei 8.112/1990: RJU

A Constituição Federal de 1988, inovando em relação aos textos constitucionais anteriores, definiu um limite máximo para a remuneração de quaisquer agentes públicos: o teto remuneratório. Assim, o teto remuneratório geral aplicável a todas as esferas federativas é a remuneração dos:

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3373503 Ano: 2024
Disciplina: Redação Oficial
Banca: OBJETIVA
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Agente Municipal de Ouvidoria
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Na redação oficial, a utilização de pronomes de tratamento, tanto em sua forma abreviada quanto na extensa, é permitida no corpo do texto. Para qual autoridade NÃO é utilizada a abreviatura?

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3373502 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES

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Escriturário
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Organização AdministrativaAdministração IndiretaEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa, com maioria de capital público e organizadas obrigatoriamente como sociedades anônimas. Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um exemplo de sociedade de economia mista:

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3373501 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES

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Agente Municipal de Ouvidoria
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Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direitos de obter a informação primária, íntegra, autêntica e:

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3373500 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES

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ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder de Polícia

Acerca dos poderes da administração, Hely Lopes Meirelles diz:
Este poder administrativo é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.
O autor está caracterizando o poder:

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3373499 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES

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Agente Municipal de Fiscalização
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Agente Municipal de Ouvidoria
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Escriturário
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Fiscal de Tributos
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Qual é o atributo dos atos administrativos que representa a possibilidade de a Administração executar sozinha seus próprios atos, sem buscar a concordância prévia do Poder Judiciário?

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3373498 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES

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ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo

No Direito Administrativo, economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos pelo princípio da: