A LDB regulamenta a distribuição dos impostos destinados à educação. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta um dos itens apontados pela LDB como essenciais para a manutenção e o desenvolvimento do ensino das instituições educacionais de todos os níveis.

O ensino, segundo a LDB, artigo 3º, deve assegurar o princípio da valorização

Sobre o ECA e a questão da educação, analise as proposições abaixo.

I. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

II. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

III. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino pública.

IV. A criança e o adolescente têm o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

V. A mãe tem direitos essenciais sobre os filhos, cabendo-lhe o dever e a responsabilidade do cuidado e da educação da criança, assim como a guarda em caso de separação.

É correto o que se afirma, apenas, em

De acordo com Prieto, o planejamento e a implantação de políticas educacionais para atender a alunos com necessidades educacionais especiais requerem domínio conceitual sobre inclusão escolar e sobre solicitações decorrentes de sua adoção enquanto princípio

Para Mantoan, a inclusão escolar tem sido mal compreendida, principalmente no seu apelo a mudanças nas escolas comuns e especiais. Sabe-se, contudo, que sem essas mudanças não se garante a condição das escolas receberem indistintamente a todos os alunos, oferecendo-lhes

I. condições de prosseguir em seus estudos.

II. respeito à capacidade de cada um.

III. ausência de discriminação.

IV. espaços separados para ofertar educação.

É correto o que se afirma em

Segundo Mantoan, ligadas às sociedades democráticas que estão pautadas no mérito individual e na igualdade de oportunidades, a inclusão propõe a desigualdade de tratamento como forma de restituir uma igualdade que foi rompida por formas segregadoras de

Segundo Maria Luisa Sprovieri Ribeiro, a perspectiva da inclusão exige o repensar das condições da prática docente e de suas dimensões, bem como de suas repercussões no(a)

Armindo Rodrigues, na obra “Educação Especial: do querer ao fazer”, aponta que a diversidade e a heterogeneidade da escola não advêm de se estar implementando a escolarização de crianças e jovens com necessidades educativas especiais em classes regulares, mas simplesmente do fato de que a própria sociedade é

Para Rodrigues, o desenvolvimento tenaz da exclusão do início deste século incentivou os responsáveis políticos a congregar esforços em campanhas para a sua eliminação, criaram-se projetos de luta contra a exclusão nos mais diversos domínios: combate à pobreza, à infoexclusão, à exclusão escolar, à exclusão na justiça e na saúde, enfim, vista como um todo contra a exclusão

Paulo Ross, na obra “Um olhar sobre a diferença”, aponta que o direito ao trabalho – o que mais humaniza, de todos os direitos – vai além do direito ao acesso ou da sua conquista, produz transformações na realidade e transformações no próprio homem, ou seja, a conquista de

I. novas liberdades.

II. novos saberes.

III. nova dignidade.

É correto o que se afirma em