O valor do abono aniversário será de do menor vencimento inicial do município de Santana de Parnaíba.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal, será presidido pelo ministro de Estado da

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, consideram-se obras, serviços e fornecimentos de grande vulto aqueles cujo valor estimado supera, em Reais,

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, não terão direito ao abono aniversário os

I. inativos.

II. pensionistas.

III. que exercem cargos eletivos.

IV. servidores temporários e os exclusivamente ocupantes de cargos em comissão.

V. que durante um ano que antecede o dia do aniversário tenham sofrido penalidade disciplinar.

É correto o que se afirma em

Conforme disposto no artigo 55 da Lei n.º 8.666/1993, são cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam, EXCETO, o(a)

Conforme disposto no artigo 54 da Lei n.º 8.666/1993, os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito , aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

É toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente. O conceito refere-se à

Conforme disposto na Lei n.º 8.666/1993, nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Conforme disposto na Lei n.º 8.666/1993, as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de , ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.