Com base na jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta:

Sobre os recursos repassados pela União mediante convênio a Município tem, nos termos da Constituição Federal de 1988, competência para auxiliar no exercício do controle externo o:

Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta, à luz das disposições da Lei nº 12.016/2009:

Considere a seguinte situação hipotética: Zé Forrageira é o Prefeito do pequeno Município brasileiro de Alvoroço. Sabendo que já estava próximo de encerrar seu segundo mandato (2021- 2024), Forrageira tratou de providenciar sucessor que fosse de sua confiança e alinhado à plataforma política que defendia, com o intuito de dar continuidade às políticas que implementara e aos projetos em andamento. Após cuidadosa pesquisa, Zé Forrageira entendeu que a melhor escolha seria Lindalva, sua ex-esposa. A assessoria jurídica do Prefeito, porém, o advertiu sobre a possível implicação em inelegibilidade reflexa na escolha, já que o Prefeito se divorciou há apenas dez meses. De acordo com a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, considerando apenas o critério da relação apresentada, é correto dizer que Lindalva:

Determinado aplicador do direito buscou solução constitucional para um problema com o qual se deparara. Para esse propósito, tomou consigo a situação concreta e, a partir desta, partiu para a norma da Carta Magna. Esse método, utilizado pelo aplicador, também é conhecido por não aceitar uma interpretação abstrata do texto posto e dar, ao problema, o caráter de premissa básica para a compreensão do que diz a norma. Pode-se identificar, portanto, que o aplicador fez uso do:

Qual o valor de (3%)²?

Felipe gasta um quinto do seu salário com a prestação do carro recentemente adquirido para facilitar a vida da família, após pagar a prestação do carro ainda sobram R$ 3500,00. Podemos afirmar que a quinta parte do salário de Felipe é:

Em relação a aumentos e descontos sucessivos, podemos afirmar que dois descontos de 15% podem ser substituídos por um único desconto de:

Depois de mais de 45 dias sem alterar os preços, a Petrobras anunciou alta no valor da gasolina. A partir desta quarta-feira, o preço médio de venda do combustível para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O preço do diesel não sofreu alteração. (Adaptado)

Fonte: Petrobras sobe preço da gasolina, após mais de 45 dias sem reajustes (globo.com)

De acordo com a notícia, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras sofreu um aumento aproximado de:

O quadrado de um número inteiro somado ao seu quíntuplo resulta em -6. Qual o valor deste número?