São considerados professores capacitados para atuar em classes comuns com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, aqueles que comprovem que, em sua formação de nível médio ou superior, foram incluídos conteúdos ou disciplinas sobre educação especial. Com exceção de uma, foram desenvolvidas competências para:

Consta no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a educação básica poderá organizar-se em:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as sentenças e assinale a alternativa que aponta as corretas:

I- Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.

II- A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumprí-la, as circunstâncias e gravidade de infração.

III- A imposição das medidas pressupõe a não existência de provas suficientes da autoria e da materialidade de infração.

IV- Os adolescentes portadores de doenças ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado em local adequado às suas condições

V- Em caso de remissão, a advertência poderá ser aplicada mesmo se não houver prova da materialidade e de indícios suficientes da autoria.