A coordenação de risco geológico compete ao Departamento de Defesa Civil, por intermédio de técnico indicado pelo coordenador geral do PPDC, que tem como atribuição

Compete ao chefe do departamento de defesa civil a coordenação geral do plano.

Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta uma dessas atribuições.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão de obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços e o valor orçado terá validade pelo prazo de ___________ dias, contado de seu recebimento pelo consumidor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A área construída total de cada unidade habitacional integrante de Plano Urbanístico em Zona Especial de Interesse Social não poderá exceder a área privativa de

Induzir a ocupação de vazios urbanos através de parâmetros especiais de uso e ocupação do solo, de modo a ampliar a oferta de moradias e/ou lotes para população de baixa renda familiar é característica da

A criação das Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) tem por objetivo

I. regularizar jurídica e urbanisticamente áreas já ocupadas por população de baixa renda familiar, que exijam tratamento específico na definição de parâmetros de uso e ocupação do solo, outorgando títulos de propriedade às famílias ocupantes de áreas públicas ou orientando famílias ocupantes de áreas privadas na aquisição dessas terras.

II. fixar a população residente, criando mecanismos que impeçam processos de expulsão direta decorrentes exclusivamente da valorização urbanística.

III. incentivar a participação das comunidades nos processos de urbanização e regularização jurídica de seus assentamentos, através da criação de comissões.

IV. corrigir situações de risco decorrentes da ocupação de áreas impróprias à construção, com a relocação e/ou execução de obras necessárias.

V. melhorar as condições de habitabilidade, através da elaboração de planos de investimentos e equipamentos urbanos e comunitários.

É correto o que se afirma, apenas, em

Componente na posição a jusante do sub-ramal que, através de sua operação (abrir e fechar), permite a utilização da água e, em certos casos, permite também o ajuste da sua vazão.

O conceito refere-se ao(à)

O administrado tem os seguintes direitos perante a administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados:

Estão compreendidas as sondagens de simples reconhecimento à percussão, os métodos geofísicos e qualquer outro tipo de prospecção do solo para fins de fundação.

O trecho refere-se ao(à)

O tipo de fundação profunda em que a própria estaca ou um molde é introduzido no terreno através de macaco hidráulico é denominado de estaca