Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

2302945 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

Ao disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determina

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302944 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

Compete ao Conselho da República

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302943 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

Considerando a doutrina e jurisprudência a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302942 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

A Constituição Federal, ao tratar dos poderes, composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas, estabelece que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302941 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, entre outras matérias,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302940 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

Nos termos da Constituição Federal, o Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Magna Carta, na Constituição do respectivo Estado e, dentre outros, que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302939 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302938 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

A Constituição Federal prevê dois instrumentos distintos para garantir efetividade às normas constitucionais de eficácia limitada, quando houver injustificada omissão do legislador ou do Poder Público na tarefa de complementar aquela espécie normativa. São eles:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302937 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

A doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302936 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

A Constituição Federal, no art. 5o, inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesses termos, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas