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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
No texto, temos a palavra “erradicação”. Segundo Cegalla, na língua falada, a distinção entre as vogais /e/ e /i/ nem sempre é nítida. Por isso, nascem as dúvidas na grafia de algumas palavras. Assinale a alternativa que apresenta grafia correta das palavras.
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
No texto, temos a palavra “órgãos”, que é acentuada. Assinale a alternativa que apresenta a palavra acentuada INCORRETAMENTE, conforme as demais regras do acordo vigente.
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
A partir da oração “a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos”, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A oração tem sujeito simples.
( ) O sujeito é agente.
( ) O predicado é nominal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
Referente à formação das palavras trabalho, trabalhador, trabalhar, analise as assertivas abaixo:
I. Trabalhador é palavra derivada de trabalho.
II. Trabalho é redução de trabalhar (derivação regressiva).
III. As três palavras têm o mesmo radical.
Quais estão corretas?
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que NÃO poderia substituir, sem alterar o sentido do texto, a palavra “fundamentais” (l. 08).
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que poderia substituir, sem alterar o sentido do texto, a palavra “proíbe” (l. 10).
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
Na oração: “Assim, estaremos transformando a amarga realidade de nossas crianças e adolescentes”, temos a figura de linguagem denominada:
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
De acordo com o texto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) No Brasil, a legislação só permite que crianças e adolescentes, a partir dos 14 anos, trabalhem, na condição de aprendiz.
( ) De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, não é permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico, moral ou social.
( ) O Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, na ratificação da Convenção 182, por meio do Decreto nº 6.481/08 (VIEIRA, 2009).
( ) Observa-se que, mesmo no período pós-pandêmico, 1.758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Provas
Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
Analise as assertivas abaixo de acordo com o texto, o trabalho infantil:
I. Mesmo sendo ilegal, é uma realidade no Brasil.
II. Entre outros danos, prejudica a educação de crianças e adolescentes.
III. Gera pobreza e violência, causando riscos de danos físicos, mentais e sociais, restringindo direitos e limitando oportunidades.
Quais estão corretas?
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Luís gosta de surfar aos domingos. Se Luís gosta de surfar aos domingos, Júlia corre aos sábados. Se Júlia corre aos sábados, Marcelo estuda todos os dias. Se Marcelo estuda todos os dias, Carol trabalha como professora. Se Carol trabalha como professora, Patrícia não gosta de estudar. Se Patrícia não gosta de estudar, Bárbara é uma pessoa alegre. Se Bárbara é uma pessoa alegre, Caio joga futebol. Ora, Caio não joga futebol, é verdade que:
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