Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.

Uma das diretrizes da saúde no Brasil, garantida expressamente no texto constitucional, é a centralização do SUS no Ministério da Saúde.

Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.

Nos termos da Lei n.º 8.080/1990, cada pessoa assistida pelo SUS tem o direito à informação sobre a própria saúde.

Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.

A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS n.º 1/1996) previa um incentivo financeiro ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde sempre que suas equipes estivessem atuando integradamente à rede municipal de saúde.

Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.

A Norma Operacional da Assistência à Saúde de 2002 (NOAS-SUS n.º 1/2002) posiciona o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias como os profissionais mais importantes para o alcance das metas do Pacto da Atenção Básica.

Julgue o item subsequente, acerca de aspectos políticos, sanitários e epidemiológicos da saúde pública brasileira.

A leishmaniose visceral é uma zoonose verificada eminentemente nas zonas rurais e silvícolas das regiões Norte e Nordeste.

Julgue o item subsequente, acerca de aspectos políticos, sanitários e epidemiológicos da saúde pública brasileira.

Propor critérios, parâmetros e métodos para a execução de ações municipais de vigilância sanitária é uma atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Julgue o item subsequente, acerca de aspectos políticos, sanitários e epidemiológicos da saúde pública brasileira.

O Programa Nacional de Imunizações foi institucionalizado na década de 70 do século passado, ou seja, mais de uma década antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.

Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.

As atividades típicas do ACE, em sua área geográfica de atuação, incluem o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, mas não a realização de ações educativas nem a divulgação de informações acerca de doenças.

Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.

Em sua área geográfica de atuação, o ACS tem como atividades típicas, entre outras, as visitas domiciliares para acolhimento e acompanhamento de indivíduo com sofrimento psíquico e de indivíduo com dependência química de álcool.