Nos debates sobre o fracasso escolar no âmbito das escolas públicas, é essencial situá-lo dentro de um contexto histórico e social específico. As elevadas taxas de abandono escolar e reprovação não são recentes. De acordo com Patto (1999), tratase de um fenômeno complexo que não pode ser atribuído a uma única causa. Em suas análises, a autora enfatiza que o fracasso escolar:

De acordo com Fernando Hernández (1998), é conhecido por suas contribuições sobre a metodologia de projetos em sala de aula. Essa abordagem pedagógica destaca-se por sua capacidade de promover uma aprendizagem mais significativa e integrada. Quanto à metodologia de projetos, pode-se afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, (LDB n.º 9394/96) faz poucas menções à Orientação Educacional, destacando-se apenas no artigo 64, que trata da formação de profissionais para esta área. Ao longo da história da educação, no Brasil, várias leis foram fundamentais para formalizar a Orientação Educacional. Dentre elas, a primeira a proclamar obrigatória essa função foi o/a:

Para Vasconcellos (2009), a atuação da orientação educacional, em relação às questões disciplinares e aos conflitos, precisa fundamentar-se no que chama de “dialética ternura-vigor”. Segundo o autor, é preciso ter uma postura bem definida, construída em uma relação de afeto e respeito, na qual se crie a aproximação dos estudantes e professores. Para tanto, a ação da orientação educacional, frente a esses desafios, necessita:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o objetivo de garantir e fomentar, em condições equitativas, a prática dos direitos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência. Tem como objetivo promover sua inclusão social e cidadania e trouxe significativas contribuições para o campo educacional, destacando-se o(s)/a(a):

Quando discutem a escola e suas relações com a sociedade, as teorias crítico-reprodutivistas na educação, como as propostas por Louis Althusser e Pierre Bourdieu, aproximam-se ao:

De acordo com o art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no processo educacional, precisa respeitar os valores culturais, artísticos e históricos, próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes o/a:

Silva (1996, p. 23) discute o currículo como um campo no qual se relacionam dimensões como: saber e poder, representação e controle, bem como discurso e normatização. Tensões que influenciam diretamente a aprendizagem dos alunos e a prática docente. Nesse contexto, há um tipo de currículo que se manifesta através do que os alunos aprendem de forma cotidiana, em diversos contextos. Esse aprendizado ocorre por meio de práticas, atitudes, comportamentos, gestos e percepções que prevalecem tanto no ambiente social quanto escolar, de maneira implícita, contribuindo para a formação social dos alunos. Esse tipo de currículo é conhecido como:

O paradigma da Avaliação Emancipatória, cunhado por Ana Saul (2008), objetivava avaliar programas educacionais. No entanto, constituiu-se como um importante referencial para avaliação do processo ensino-aprendizagem, pois orienta práticas educativas que se articulam à educação crítico-emancipadora. Nesse sentido, uma avaliação fundamentada em tal paradigma:

Piaget, ao definir a inteligência como uma das formas de adaptação do homem ao meio, explicou que ela ocorre através de processos específicos. Um deles é o ato pelo qual um indivíduo integra os elementos do ambiente em suas estruturas cognitivas pré-existentes – sejam elas sensório-motoras, simbólicas ou conceituais (concretas e formais). Isso ocorre, por exemplo, quando uma pessoa enfrenta um problema e aplica um esquema cognitivo já conhecido para resolvê-lo, incorporando, assim, a nova situação ou objeto a esse esquema existente. Segundo a perspectiva piagetiana, trata-se do processo de: