As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão, de acordo com a Lei nº 9.394/96:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, embora os indivíduos tendam, em função de sua natureza, a desenvolver capacidades de maneira heterogênea, é importante salientar que a escola tem como função:

O trabalho a ser realizado em torno do tema Ética, descrito nos Parâmetros Curriculares Nacionais, durante o ensino fundamental deve organizar-se de forma a possibilitar que os alunos sejam capazes de, exceto:

O modelo de previdência social adotado no Brasil para o setor urbano não pode ser aplicado ao setor rural, uma vez que:

No que diz respeito à urbanização brasileira, é possível afirmar que o nível da urbanização, o desenho urbano e as manifestações das carências da população são realidades a serem analisadas à luz:

As Nações Unidas, cientes de que a proteção e a melhoria do ambiente humano são questões prioritárias, designaram o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Desde 1974, quando foi lançado, o Dia se tornou uma plataforma mundial para a disseminação pública e uma ação ambiental positiva. Em 2019, o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente foi:

O Brasil abriga uma das maiores biodiversidades do mundo e, nos últimos anos, iniciou processo de consultas para definição de políticas públicas capazes de implementar práticas sustentáveis em escala no país. Um dos instrumentos mais efetivos para a conservação da biodiversidade é:

Relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo:

A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:

A segunda metade do século XX marca o início da era do conhecimento e da informação, caracterizada por um período de grandes transformações tecnológicas, sociais e econômicas, que impõem novos padrões de gestão às organizações públicas e privadas. No setor público, o desafio que se coloca para a nova administração pública é: