A Cia de Dança de São José dos Campos é um projeto criado em 2010 pela FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), com a proposta de incentivar a formação de bailarinos, nos estilos balé clássico e dança contemporânea. O objetivo do projeto é despertar talentos e oferecer oportunidade de profissionalização. Os alunos da companhia são admitidos por meio de audições, dividindo-se entre os núcleos infantil, juvenil, semiprofissional e avançado. Aos alunos dos núcleos semiprofissional e avançado, pela dedicação exclusiva, são concedidas bolsa-estímulo.

Adaptado de Companhia de Dança São José dos Campos. https://fccr.sp.gov.br/fccr/formacao/companhia-de-danca-de-sao-jose-dos-campos

Em relação à cultura, assinale a opção que não está de acordo com o que a Constituição Federal estabelece.

Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a afirmativa correta.

Em relação à elaboração e à atualização do Projeto Político Pedagógico, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) É elaborado pelos gestores e a Secretaria Municipal de Educação por ser um documento obrigatório e normativo da instituição escolar.
( ) Caracteriza a instituição escolar e seus sujeitos, recursos humanos, físicos e materiais conforme a realidade da comunidade local.
( ) Deve conter a definição de metas, das estratégias e do processo de acompanhamento das aprendizagens a curto, médio e longo prazo.

As afirmativas são, respectivamente,

O Brasil, ao longo de sua história, naturalizou desigualdades educacionais em relação ao acesso à escola, à permanência dos estudantes e ao seu aprendizado. São amplamente conhecidas as enormes desigualdades entre os grupos de estudantes definidos por raça, sexo e condição socioeconômica de suas famílias. Diante desse quadro, as decisões curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de Educação, o planejamento do trabalho anual das instituições escolares e as rotinas e os eventos do cotidiano escolar devem levar em consideração a necessidade de superação dessas desigualdades. Para isso, os sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar com um claro foco na equidade.

Adaptado de MEC. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Introdução. 2017, p.15

Em relação ao conceito de equidade, de acordo com a introdução da BNCC, é correto afirmar que

As opções a seguir apresentam orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Seção II, sobre a Educação Infantil, à exceção de uma. Assinale-a.

Se vista como um produto, a educação inclusiva representa a vitória sobre todos os tipos de barreiras que tentam inviabilizá-la ao longo da sua implementação. Se vista como um processo, a educação inclusiva é um poderoso instrumento capaz de transformar um sistema educacional, passando-o gradativamente de excludente para includente. Em ambas as visões, estão presentes, implicitamente, todos os aspectos educacionais que precisam ser: ou mantidos como são, ou melhorados, ou substituídos, ou acrescentados, e todas as barreiras que dificultam ou impedem essas ações.

Adaptado de Sassaki, Romeu Kazumi. Educação inclusiva: barreiras e soluções. Diversa, 2011.

Sobre os tipos e definições das barreiras, de acordo com Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), assinale a afirmativa correta.

Em relação à adolescência, analise as afirmativas a seguir. I Período de transição entre a infância e a vida adulta, caracterizado pelos impulsos do desenvolvimento físico, mental, emocional, sexual e social.

II Fenômeno que se refere às mudanças morfológicas e fisiológicas resultantes da reativação dos mecanismos neuro-hormonais.
III Se inicia com as mudanças corporais da puberdade e termina quando o indivíduo consolida seu crescimento e sua personalidade.
IV Processo contínuo que se inicia na vida fetal e termina com a fusão total das epífises ósseas e o desenvolvimento da sua capacidade de fecundação.

Está correto apenas o que se afirma em

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).

Adaptado de MEC. Base Nacional Comum Curricular. Introdução, 2017.

O artigo citado no trecho acima, o 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define que

A organização do ambiente escolar reflete a “alma” da instituição e o compromisso com os estudantes. As paredes e demais elementos indicam: o aluno é um sujeito ativo e principal ator na produção e apropriação do conhecimento ou, pelo contrário, é um receptor passivo das informações. A organização da escola, não apenas da sala de aula, mas de todas as áreas, depende do que se espera da aprendizagem dos estudantes.

Adaptado de Massucato, Muriele e Mayrink, Eduarda Diniz. O que a organização do espaço da sala de aula revela. Nova Escola, 2014.

A respeito da organização do ambiente escolar, assinale a afirmativa incorreta.

Espera-se que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ajude a superar a fragmentação das políticas educacionais, enseje o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e seja balizadora da qualidade da educação. Assim, para além da garantia de acesso e permanência na escola, é necessário que sistemas, redes e escolas garantam um patamar comum de aprendizagens a todos os estudantes, tarefa para a qual a BNCC é instrumento fundamental. Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Adaptado de MEC. Base Nacional Comum Curricular. Introdução, 2017.

Em relação à definição de competências, de acordo com a BNCC, assinale a opção correta.