Marcos, adolescente de 15 anos, roubou a bolsa e o celular de uma moça que caminhava pelo centro da cidade. Pego em flagrante, foi encaminhado para a delegacia. O ECA prevê que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.

De acordo com o mesmo Estatuto, artigo 108, antes de proferida a sentença pelo Juizado da Infância e Juventude, Marcos poderá permanecer internado por, no máximo,

Um juiz, avaliando o processo relativo aos atos de William, preso vendendo drogas na porta de uma escola, aplicou a esse caso o artigo 104 do ECA, o qual considera inimputável e sujeito às medidas previstas na Lei nº 8.069/90 apenas os menores de

Fernando prestou concurso para agente educador em um município do interior de São Paulo e uma das questões da prova referia-se aos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente. Essa questão indagava a quem, de acordo com o ECA – Lei nº 8.069/90, essas ocorrências deveriam ser comunicadas. Fernando respondeu acertadamente que elas deveriam ser obrigatoriamente comunicadas

Juliana é agente de educação em uma escola municipal de educação infantil. Sabendo disso, sua amiga Kátia, que tem um filho de 6 anos portador de Síndrome de Down, perguntou-lhe sobre a matrícula dele em uma escola especial. Juliana, a partir dos seus conhecimentos sobre a Constituição Federal e sobre o ECA, Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, esclareceu-a corretamente que

Em um mercado em que a demanda é dada por Q^D = 100 – p (onde Q^D é a quantidade demandada e p é o preço) e o custo total das empresas é CT = 10 + 20q (onde CT é o custo total e q é a quantidade produzida pela empresa), os preços praticados, caso exista apenas uma empresa (monopólio) ou muitas empresas (concorrência perfeita) são, respectivamente:

As duas regiões brasileiras com maior renda per capita domiciliar média são, segundo dados mais recentes (2011 a 2013):

Foi implementado no governo Fernando Henrique Cardoso:

A curva de Phillips de longo prazo é vertical porque

De acordo com o modelo de Solow, se o produto é dado pela função !$ Y=\sqrt{KL} !$ (onde Y é o produto agregado, K é o capital, e L, a força de trabalho), a propensão marginal a consumir é de 0,92 e a taxa de depreciação é de 2%.

O nível de produção per capita no estado estacionário (considere que não há crescimento populacional nem desenvolvimento tecnológico) é