Em relação aos direitos, deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de multa.

( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

( ) Não haverá pena de morte, inclusive em caso de guerra declarada.

Segundo a Constituição Federal, a República rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio de:

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (1ª parte). Se necessário, serão submetidos a tortura, tratamento desumano ou degradante (2ª parte).

A sentença está:

Em relação às espécies de abuso de poder, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Excesso de poder.

(2) Desvio de poder.

( ) Ato visando interesse diverso do interesse público.

( ) Desproporcionalidade entre situação de fato e conduta praticada.

( ) Não pode ser convalidado.

Qual é o princípio administrativo que exige que os servidores públicos ajam de modo rápido e preciso, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população?

O servidor público deve agir de modo imparcial perante a terceiros, sem qualquer discriminação, distinção ou preferencias. Este é o princípio básico da:

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