Integra o conjunto de benefícios, serviços, programas e projetos da Assistência Social:

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, a pessoa portadora de deficiência é aquela:

A definição de família adotada pela Lei Orgânica da Assistência Social é:

A Assistência Social, ao definir-se enquanto Política de Seguridade Social não contributiva que provê os mínimos sociais, rompe com a tradição

O trecho a seguir: "ninguém poderá fazer referência à doença de alguém, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para o HIV/AIDS sem o consentimento da pessoa envolvida. A privacidade do portador do vírus deverá ser assegurada por todos os serviços médicos e assistencialistas", encontra-se:

A "Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Porta-dora de HIV" foi aprovada:

A compreensão ampliada dos determinantes da AIDS, ultrapassando a relação "homossexualidade, uso de drogas injetáveis x AIDS", deve-se:

Relativamente aos benefícios previdenciários a que têm direito os portadores de HIV, é correto afirmar que:

Os Hospitais do Ceará obrigados pela Lei Estadual nº 11.857/91, a manterem, permanentemente, leitos para os portadores de HIV/AIDS, são:

Constitui direito do paciente portador do HIV/AIDS: