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3967249
Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Provas:
A Vigilância Sanitária fundamenta-se em princípios que
orientam a regulação, o controle e a fiscalização de
produtos, serviços e ambientes de interesse à saúde,
buscando prevenir riscos e proteger a população. Com
base nesses conceitos, analise as afirmativas abaixo e
assinale a correta.
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3967248
Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Provas:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
regula alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes,
serviços e produtos de interesse à saúde, estabelecendo
normas que visam proteger a saúde da população,
garantindo qualidade, segurança e eficácia. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) A ANVISA define padrões de boas práticas de fabricação (BPF) para alimentos, medicamentos e cosméticos, incluindo requisitos de higiene, controle de qualidade e rastreabilidade.
(__) A fiscalização de produtos e serviços regulados pela ANVISA é opcional, cabendo apenas às empresas cumprir as normas internamente.
(__) A rotulagem de produtos deve obedecer às normas da ANVISA, informando composição, prazo de validade, instruções de uso e advertências de risco.
(__) Serviços de interesse à saúde, como laboratórios clínicos e clínicas de radiologia, devem seguir normas técnicas e procedimentos de segurança estabelecidos pela ANVISA.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A ANVISA define padrões de boas práticas de fabricação (BPF) para alimentos, medicamentos e cosméticos, incluindo requisitos de higiene, controle de qualidade e rastreabilidade.
(__) A fiscalização de produtos e serviços regulados pela ANVISA é opcional, cabendo apenas às empresas cumprir as normas internamente.
(__) A rotulagem de produtos deve obedecer às normas da ANVISA, informando composição, prazo de validade, instruções de uso e advertências de risco.
(__) Serviços de interesse à saúde, como laboratórios clínicos e clínicas de radiologia, devem seguir normas técnicas e procedimentos de segurança estabelecidos pela ANVISA.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde, sem considerar jurisprudência ou doutrina,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
CORRETA.
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A epidemiologia fornece dados essenciais para a
prevenção, controle e planejamento de ações em saúde
pública, considerando fatores biológicos, sociais e
ambientais que influenciam a ocorrência de doenças.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A vigilância epidemiológica é uma ferramenta exclusivamente reativa, atuando apenas após a ocorrência de surtos e epidemias, sem contribuir para prevenção ou planejamento estratégico.
(__) Determinantes sociais da saúde incluem fatores como renda, escolaridade, condições de moradia e acesso a serviços de saúde, que influenciam a distribuição de doenças e a efetividade das políticas públicas.
(__) A prevenção de doenças deve combinar ações individuais e coletivas, estratégias intersetoriais e participação comunitária, considerando contextos sociais e culturais específicos.
(__) A análise epidemiológica de dados permite identificar padrões de morbidade e mortalidade, avaliar tendências temporais, estimar risco e subsidiar a alocação de recursos e priorização de ações de saúde pública.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A vigilância epidemiológica é uma ferramenta exclusivamente reativa, atuando apenas após a ocorrência de surtos e epidemias, sem contribuir para prevenção ou planejamento estratégico.
(__) Determinantes sociais da saúde incluem fatores como renda, escolaridade, condições de moradia e acesso a serviços de saúde, que influenciam a distribuição de doenças e a efetividade das políticas públicas.
(__) A prevenção de doenças deve combinar ações individuais e coletivas, estratégias intersetoriais e participação comunitária, considerando contextos sociais e culturais específicos.
(__) A análise epidemiológica de dados permite identificar padrões de morbidade e mortalidade, avaliar tendências temporais, estimar risco e subsidiar a alocação de recursos e priorização de ações de saúde pública.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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A Vigilância Sanitária constitui um dos eixos estratégicos
do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenhando
papel essencial na proteção e promoção da saúde da
população, mediante regulação, controle e fiscalização
de produtos, serviços e ambientes. Considerando sua
estrutura e competências, analise as afirmativas a seguir.
I. A Vigilância Sanitária atua em âmbito federal, estadual e municipal, sob a coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece normas, padrões e procedimentos técnicos, cabendo aos estados e municípios a execução das ações de fiscalização e controle.
II. As ações da Vigilância Sanitária incluem o controle de bens de consumo e serviços que direta ou indiretamente possam representar risco à saúde, como alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, sangue, hemoderivados e laboratórios clínicos.
III. Entre as competências da Vigilância Sanitária estão a intersetorialidade e a integração com outras políticas públicas, articulando-se com áreas como meio ambiente, trabalho e defesa do consumidor, para garantir a segurança sanitária e a prevenção de agravos.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições CORRETAS.
I. A Vigilância Sanitária atua em âmbito federal, estadual e municipal, sob a coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece normas, padrões e procedimentos técnicos, cabendo aos estados e municípios a execução das ações de fiscalização e controle.
II. As ações da Vigilância Sanitária incluem o controle de bens de consumo e serviços que direta ou indiretamente possam representar risco à saúde, como alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, sangue, hemoderivados e laboratórios clínicos.
III. Entre as competências da Vigilância Sanitária estão a intersetorialidade e a integração com outras políticas públicas, articulando-se com áreas como meio ambiente, trabalho e defesa do consumidor, para garantir a segurança sanitária e a prevenção de agravos.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições CORRETAS.
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3967244
Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Provas:
A Vigilância Sanitária no Brasil evoluiu ao longo das
décadas, passando de ações isoladas de inspeção e
controle de produtos à atuação integrada na promoção e
proteção da saúde pública, incorporando aspectos
regulatórios, preventivos e educativos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999 unificou e descentralizou todas as ações de vigilância sanitária, concentrando a responsabilidade exclusiva em âmbito estadual.
(__) No início do século XX, as ações de vigilância sanitária eram principalmente reativas e voltadas à inspeção de alimentos e medicamentos, com foco limitado na prevenção de riscos à saúde.
(__) Historicamente, a vigilância sanitária no Brasil sempre atuou de forma integrada e preventiva, com amplo planejamento estratégico desde a sua criação no século XIX.
(__) A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelecendo a base legal para a consolidação de políticas de vigilância sanitária como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999 unificou e descentralizou todas as ações de vigilância sanitária, concentrando a responsabilidade exclusiva em âmbito estadual.
(__) No início do século XX, as ações de vigilância sanitária eram principalmente reativas e voltadas à inspeção de alimentos e medicamentos, com foco limitado na prevenção de riscos à saúde.
(__) Historicamente, a vigilância sanitária no Brasil sempre atuou de forma integrada e preventiva, com amplo planejamento estratégico desde a sua criação no século XIX.
(__) A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelecendo a base legal para a consolidação de políticas de vigilância sanitária como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e institui o Sistema Único de Saúde
(SUS), sem considerar jurisprudência ou doutrina, bem
como em seus princípios de organização das ações e
serviços públicos de saúde em níveis de complexidade
crescente e de forma regionalizada e hierarquizada,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
VERDADEIRA.
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O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) atua em
conjunto com as equipes de Atenção Primária à Saúde,
oferecendo suporte matricial por meio de profissionais de
diferentes áreas para ampliar a capacidade de cuidado e
a integralidade da atenção à saúde da população.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A equipe do NASF é multiprofissional, incluindo profissionais como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e educadores físicos, dependendo das necessidades locais.
(__) O NASF promove ações de prevenção, educação em saúde, suporte técnico e articulação intersetorial, fortalecendo o cuidado integral da população.
(__) O NASF atua de forma direta com pacientes, sem integrar estratégias de apoio às equipes de Saúde da Família.
(__) A atuação do NASF se dá por meio do acolhimento, co-responsabilidade e apoio matricial, integrando ações às estratégias das equipes de Saúde da Família.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A equipe do NASF é multiprofissional, incluindo profissionais como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e educadores físicos, dependendo das necessidades locais.
(__) O NASF promove ações de prevenção, educação em saúde, suporte técnico e articulação intersetorial, fortalecendo o cuidado integral da população.
(__) O NASF atua de forma direta com pacientes, sem integrar estratégias de apoio às equipes de Saúde da Família.
(__) A atuação do NASF se dá por meio do acolhimento, co-responsabilidade e apoio matricial, integrando ações às estratégias das equipes de Saúde da Família.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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3967241
Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Provas:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é
responsável por regulamentar e fiscalizar alimentos,
medicamentos, cosméticos, saneantes, serviços e
produtos de interesse à saúde, garantindo qualidade,
segurança e eficácia, com base em normas técnicas,
legislação vigente e boas práticas de fabricação. Acerca
do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
(__) A fiscalização da ANVISA é opcional e depende apenas da iniciativa das empresas em cumprir normas internas.
(__) Serviços de interesse à saúde, como laboratórios clínicos e clínicas de radiologia, não precisam seguir normas técnicas, pois a responsabilidade recai exclusivamente sobre os profissionais de saúde.
(__) A ANVISA regula apenas medicamentos e alimentos, não sendo responsável por cosméticos, saneantes ou serviços de saúde.
(__) A rotulagem de alimentos e medicamentos deve informar composição, validade, modo de uso e advertências, conforme normas da ANVISA.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A fiscalização da ANVISA é opcional e depende apenas da iniciativa das empresas em cumprir normas internas.
(__) Serviços de interesse à saúde, como laboratórios clínicos e clínicas de radiologia, não precisam seguir normas técnicas, pois a responsabilidade recai exclusivamente sobre os profissionais de saúde.
(__) A ANVISA regula apenas medicamentos e alimentos, não sendo responsável por cosméticos, saneantes ou serviços de saúde.
(__) A rotulagem de alimentos e medicamentos deve informar composição, validade, modo de uso e advertências, conforme normas da ANVISA.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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3967240
Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
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Um fiscal de vigilância sanitária realiza inspeção em um
estabelecimento que produz alimentos industrializados,
avaliando condições de higiene, armazenamento,
controle de pragas, potabilidade da água e descarte de
resíduos. Considerando as normas e diretrizes de
vigilância de ambientes, produtos e serviços de interesse
à saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale a
correta.
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