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Foram encontradas 40 questões.

3484087 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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Durante a aula de direito administrativo, a professora Carla lecionou aos estudantes do 5º semestre do curso de direito da Universidade XYZ sobre as licitações e os contratos administrativos. Após a aula, os estudantes Diego e Maria entraram em uma divergência de ideias acerca da assinatura no procedimento licitatório e nos contratos administrativos. Diego dizia que a Lei n° 14.133/2021 permite a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil), enquanto Maria dizia que não é permitida a identificação por essa forma, devendo sempre ser a assinatura física para garantir a integridade do certame. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA.
 

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3484086 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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Com base na Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que caso haja alteração unilateral do contrato que aumente ou diminua os encargos do contratado, a Administração deverá:
 

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3484085 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que o contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter vigência máxima de:
 

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3484084 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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Nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem, a Lei n° 14.133/2021 estabelece que a licitação será:
 

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3484083 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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O princípio da supremacia do interesse público estabelece que:
 

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3484082 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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Segundo a Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo é uma modalidade de licitação:
 

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3484081 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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Em relação aos princípios que regem o procedimento licitatório, conforme a Lei nº 14.133/2021, é CORRETO afirmar que:
 

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3484080 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, ocorre quando:
 

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3484079 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o agente de contratação:
 

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3484078 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato é denominada como:
 

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