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A primeira Parceria Público-Privada para Habitação Social foi assinada pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e com a empresa vencedora da concorrência para implantação de mais de 3 mil moradias no centro expandido da cidade. Na modalidade escolhida, o poder público é responsável pelo pagamento do parceiro privado, configurando o modelo de concessão
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As organizações sociais submetem-se à necessidade de um ________________, a ser firmado entre o Poder Público e a respectiva entidade paraestatal, considerando a execução das atividades especificadas em programa de trabalho. O processo de celebração de tal contrato administrativo deve observar os princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o enunciado.
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Restrições orçamentárias configuram-se como as mais recorrentes problemáticas impostas a todos os entes federativos, mas de maneira mais acentuada aos municípios, que tendem a ficar condicionados a repasses financeiros tanto do estado como da União. Nesse contexto, os convênios surgem como uma possibilidade de captação de recursos e complemento às políticas públicas implementadas pelas municipalidades. Sobre convênios, é correto afirmar:
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Quando, no caso de três critérios de classificação, cada critério tem o mesmo número n de modalidades, pode-se efetuar alguma simplificação na análise de variância pelo uso de quadro conhecido como Quadrado Latino. Essencialmente, esse dispositivo tem por objetivo
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O indicador da variabilidade de uma determinada distribuição de um conjunto de dados é denominado
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O processo em que dados observados são utilizados para chegar a uma equação matemática que descreva a relação entre duas variáveis é conhecido como
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