De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, possui dois eixos estruturantes:

Ao propor a formação de profissionais que lidam com a criança, sem torná-los dependentes de métodos ou receituários pedagógicos, Sonia Kramer, pesquisadora brasileira que estuda a educação das infâncias, recomenda o investimento numa perspectiva de formação:

O desenvolvimento da linguagem oral e escrita se dá no modo processual e inicia-se bem cedo. Crianças a partir de dois ou três anos de idade formulam uma série de perguntas, como “O que está escrito aqui?”, ou “O que isto quer dizer?”, apontando para textos que circulam em seu entorno social. Esse comportamento indica:

O exercício da cidadania é um processo que se inicia desde a infância, quando se oferecem às crianças oportunidades de escolha e de autogoverno. A capacidade de realizar escolhas amplia-se conforme o desenvolvimento dos recursos individuais e mediante a prática de tomada de decisões. Essa progressiva independência na realização das mais diversas ações é condição necessária para o seu desenvolvimento:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, declara que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. A eles devem ser asseguradas todas as oportunidades e facilidades para o seu desenvolvimento:

É grande a lista de vantagens decorrentes do brincar já apresentadas por pesquisadores do desenvolvimento infantil – ajuda a criança a desenvolver a confiança em si mesmo e em suas capacidades; promove o desenvolvimento de atitudes e habilidades motoras e cognitivas, entre outras. Por isso, é importante que o educador:

Para atendimento às necessidades básicas de cuidados, aprendizagem e de prazer das crianças, cujos conteúdos necessitam de uma constância, é necessário incluir na rotina da educação infantil atividades:

À pessoa com deficiência, tendo em vista o seu direito à educação previsto legalmente, é preciso assegurar:

O atendimento das necessidades de sono e repouso, nas diferentes etapas da vida da criança, tem um importante papel na saúde em geral e no sistema nervoso em particular. Por isso, nas instituições de educação infantil, além de oferecer ambiente, cuidados e oportunidade para que as crianças tenham suas necessidades atendidas, o professor pode desenvolver com os diversos grupos etários, de acordo com seu desenvolvimento e interesse, atividades relacionadas aos momentos de sono e repouso como:

Nas instituições de educação infantil, desde muito pequenas, as crianças devem aprender a identificar e combater preconceitos que incidem sobre as diferentes formas dos seres humanos se constituírem enquanto pessoas. Poderão assim questionar e romper com formas de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa, existentes em nossa sociedade e recriadas na relação dos adultos com as crianças e entre elas. Dessa forma, como indicam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as creches e pré-escolas atuarão de acordo com os princípios: