Fazem parte da estrutura do sistema contábil, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, EXCETO:

Não é considerada como uma Unidade Contábil Originária:

Estão obrigadas a observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, integralmente, as entidades abrangidas pelo seu campo de aplicação, EXCETO:

Segundo As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o regime contábil adotado para os registros contábeis do setor público é:

As leis que estabelecem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, os orçamentos anuais, são de iniciativa:

São exemplos de órgãos pertencentes à Administração Pública Direta e à Administração Pública Indireta, respectivamente:

As receitas de capital derivadas da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público podem ser aplicadas:

Com relação às Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária é correto afirmar que:

A competência para verificar o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação é:

A dívida pública mobiliária é representada: