Observadas as orientações contidas nas NIMF Nº 2 e Nº 11 ou outras que as venham substituir, a categorização de um organismo como praga quarentenária deve se dar com base em um procedimento de:

De acordo com a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada nova cultivar a cultivar que não tenha sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e que não tenha sido oferecida à venda em outros países, com o consentimento do obtentor há mais de:

O Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC são os documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais. Assinale a alternativa correta sobre a origem.

O programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), criado em 1963, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos, incluindo padrões, diretrizes e guias sobre boas práticas e de avaliação de segurança e eficácia é:

Quanto à classificação de risco I dos OGM (organismos geneticamente modificados) para os insetos vetores, é correto afirmar que deve:

O cooperativismo é um modelo socioeconômico capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social. Associações buscam promover a educação, a cultura, a política e os interesses comuns de determinadas classes, regiões ou setores. Assinale a alternativa correta.

Preencher de forma irregular os documentos relacionados à classificação vegetal acarreta:

De acordo com Decreto nº 4074/2002, é correto afirmar que o intervalo de segurança ou período de carência, na aplicação de agrotóxicos ou afins, é:

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Para os efeitos da Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, entende-se por:

Para o registro de agrotóxicos para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil, é correto afirmar que: