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De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
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De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
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Sobre a Lei nº 11.494, assinale a alternativa correta:
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A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da _____________e sua qualificação para o __________. A luz da literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa abaixo que completa de maneira correta e respectivamente as lacunas acima.
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Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Serra Alta-SC
De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, entende-se por família natural:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Serra Alta-SC
De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, assinale a alternativa incorreta:
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Em um mapa de certa cidade, em escala 1:20000 duas praças estão afastadas de 35 cm. Qual a distância real entre elas?
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Além do(e) _______________, Santa Catarina constitui um dos dois estados cuja capital não é o município com maior número de habitantes.
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Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto:
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