Foram encontradas 65 questões.
- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
A Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – define a organização da assistência social, em seu Artigo 5º, tendo como base as seguintes diretrizes:
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A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Serra-ES
É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 11, por intermédio:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Serra-ES
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 10 - I, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
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O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Para o biênio 2010-2011 foram acrescidas outras prioridades às 6 (seis) inicialmente definidas no ano de 2006. Entre elas podemos citar:
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Acerca da Conferência de Saúde, podemos afirmar que:
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Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados, os municípios devem contar com:
I. Fundo de Saúde.
II. Conselho de Saúde, com composição de acordo com o Decreto nº 99.438, de 07/08/90.
III. Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
Assinale a alternativa correta.
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As doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória serão notificados e registrados no sistema representado pela sigla:
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Segundo a Portaria nº 104, de 25/01/11, do Ministério da Saúde, fazem parte da lista de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional:
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Indicadores positivos de saúde são aqueles que, de forma ampla, se relacionam ao que a Organização das Nações Unidas denominou “índice de vida”. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um indicador positivo de saúde.
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