O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um importante mecanismo para a efetivação de uma educação inclusiva, ao passo que em seu Art. 28 incumbe o poder público de assegurar a oferta de:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência:

A Lei nº 13.146 assegura que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
A afirmação acima está:

Sobre a Declaração de Salamanca, é correto afirmar que:

Segundo o Decreto Federal nº 7.611, constitui-se como uma das diretrizes da educação especial:

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva tem como objetivo:

A Resolução CNE/CEB 4/2009 versa que o AEE tem como função______ou_____a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
As lacunas acima são corretamente preenchidas por:

O Art. 23º da Resolução nº 203 de 2022, versa que o profissional de AEE que atenda de 1 a 2 crianças com deficiência visual/baixa visão deverá cumprir uma carga horária de:

Analise a afirmativa: "Um dos avanços da Lei nº 13.146 diz respeito à dispensa de documento comprobatório da deficiência pelo cordão de fita com desenhos de girassóis." Marque a alternativa correta em relação a afirmativa acima.